Micael Antunes Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004740520258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-05.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Gomes da Silva - Vistas ao procurador da autora para se manifestar sobre a contestação e documentos que a instruíram de fls.421/443. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
3. Processo 10003272820158260025
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-28.2015.8.26.0025 - Usucapião - Ato / Negócio Jurídico - Sueli Santana Vedrossi - Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital - Promovo a intimação da parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), DENISE APARECIDA ABREU LOPES (OAB 293531/SP)
4. Processo 00003486920258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000348-69.2025.8.26.0025 (apensado ao processo 1000406-60.2022.8.26.0025) (processo principal 1000406-60.2022.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Micael Antunes Rodrigues - Edison de Paula Naves - Vistos. Tendo em vista a liquidação do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente quanto aos valores depositados judicialmente nos autos às fls. 33/34. Após, arquive-se o feito. P.I. - ADV: EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP), MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
5. Processo 10018661420248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001866-14.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Davi Carlos Silva Tizoco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial a fim de condenar o requerido a conceder ao autor o benefício assistencial de prestação continuada - LOAS, no valor equivalente a um salário mínimo, desde a data do requerimento administrativo (03/09/2024); e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Os acessórios dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal e excluídos eventuais períodos posteriores em que tenha a parte autora exercido atividade laborativa e recolhido as competentes contribuições ao RGPS ou recebido benefício previdenciário, serão calculados da seguinte forma: as parcelas em atraso, antes da entrada em vigor da EC 113/2021, serão atualizadas na forma do art. 1.º - F, da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, sendo a correção monetária feita por meio dos índices da tabela IPCA-E, e juros aplicados à caderneta de poupança, conforme tema 810, do STF. Sobre as parcelas em atraso, após a entrada em vigor da EC 113/2021(08/12/2021), haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulado mensalmente desde o vencimento (art. 3º, EC 113/2021). Ante a sucumbência, condeno, ainda, o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o total das prestações vencidas até esta sentença, nos termos da Súmula nº 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Deixo, no entanto, de condená-lo às custas processuais, por ser isento na forma da lei. Deixo de submeter a presente ao reexame necessário, o que faço com fulcro na exceção inserta no art. 496, § 3º, I, do vigente CPC. P.I.C. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
6. Processo 10000436820258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-68.2025.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igor Jean Bochio - - Roseane Borges Tartarini da Silva Bochio - Vistos. Fl. 102: Cite-se Victoria Chittenden no endereço indicado. Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
7. Processo 10016993120238260025
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001699-31.2023.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.B.A. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC), apontar detalhadamente quais pessoas já foram citadas, indicando a respectiva folha dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique a z. serventia se todos os interessados foram devidamente citados, bem como se decorreu o prazo para oferecimento de contestação/manifestação. Encerrado o ciclo citatório, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
8. Processo 10008961420248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000896-14.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - H.A.B. - Promovo a intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 177. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)