Micael Antunes Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10059197820248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005919-78.2024.8.26.0529 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Guilherme Gandea Ferranti - Rogério Ferreira da Silva - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB 432707/SP)
3. Processo 10021208420248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002120-84.2024.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Kazumi Gomi - - Creusa de Fátima Loibel Bavia Gomi - Victória Chittenden e outro - Promovo a intimação da parte autora acerca das petições apresentadas às fls. 129/137, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
4. Processo 00005980520258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000598-05.2025.8.26.0025 (processo principal 1001479-33.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jucilene Silva - Vista ao D. Patrono da parte autora para manifestação acerca da impugnação ao cálculo de liquidação de fls. 21/68. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
5. Processo 00101152320245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010115-23.2024.5.15.0123 AUTOR: PRISCILA RODRIGUES SANTOS RÉU: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad4b814 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Diante do laudo pericial apresentado, em que pese a inércia das partes, estando em consonância com a r. sentença, v. acórdão e conferidos pela Secretaria, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo senhor perito. Contudo, tratando-se de empresa em recuperação judicial, os cálculos foram atualizados até a data do respectivo pedido, conforme planilha anexada. Assim, fixo o valor da condenação em R$ 26.193,02, válido para 11/07/2023 (data do pedido da recuperação judicial, nos termos do artigo 9º, II, da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), conforme discriminado:   Crédito líquido + Juros R$ 18.837,58 H.Advocatícios -advogado do autor R$ 970,47 INSS empregado R$ 571,76 INSS empregador R$ 1.755,21 Honorários Periciais (Insalubridade / Periculosidade) R$ 2.000,00 Honorários Periciais (Contábeis) R$ 1.518,00 Custas pela 1ª reclamada R$ 540,00 Cite-se o(a) executado(a) pelo valor total da execução, consoante demonstrativo de atualização, intimando o(a) administrador(a), nos termos do inciso I, §2º do art. 513 do CPC, ou na pessoa do(a) advogado(a), se necessário, para opor embargos à execução, observando os termos do art. 880, 882, 883 e 884 da CLT. Intime-se a exequente. Após a citação, tendo decorrido o prazo legal, e nada mais havendo, expeça-se a certidão para habilitação do crédito do(a) exequente junto ao quadro geral de credores existentes na recuperação judicial (OU no Juízo da Falência). Expedido o documento supra, intime-se o(a) exequente para retirada, a fim de promover a sua habilitação no Juízo competente. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto BCRM Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA RODRIGUES SANTOS
6. Processo 00101152320245150123
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010115-23.2024.5.15.0123 AUTOR: PRISCILA RODRIGUES SANTOS RÉU: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad4b814 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Diante do laudo pericial apresentado, em que pese a inércia das partes, estando em consonância com a r. sentença, v. acórdão e conferidos pela Secretaria, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo senhor perito. Contudo, tratando-se de empresa em recuperação judicial, os cálculos foram atualizados até a data do respectivo pedido, conforme planilha anexada. Assim, fixo o valor da condenação em R$ 26.193,02, válido para 11/07/2023 (data do pedido da recuperação judicial, nos termos do artigo 9º, II, da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), conforme discriminado:   Crédito líquido + Juros R$ 18.837,58 H.Advocatícios -advogado do autor R$ 970,47 INSS empregado R$ 571,76 INSS empregador R$ 1.755,21 Honorários Periciais (Insalubridade / Periculosidade) R$ 2.000,00 Honorários Periciais (Contábeis) R$ 1.518,00 Custas pela 1ª reclamada R$ 540,00 Cite-se o(a) executado(a) pelo valor total da execução, consoante demonstrativo de atualização, intimando o(a) administrador(a), nos termos do inciso I, §2º do art. 513 do CPC, ou na pessoa do(a) advogado(a), se necessário, para opor embargos à execução, observando os termos do art. 880, 882, 883 e 884 da CLT. Intime-se a exequente. Após a citação, tendo decorrido o prazo legal, e nada mais havendo, expeça-se a certidão para habilitação do crédito do(a) exequente junto ao quadro geral de credores existentes na recuperação judicial (OU no Juízo da Falência). Expedido o documento supra, intime-se o(a) exequente para retirada, a fim de promover a sua habilitação no Juízo competente. CAPAO BONITO/SP, 07 de julho de 2025. EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto BCRM Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS
7. Processo 10010171320228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-13.2022.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andreali Ferreira Gomes - No prazo de 5 dias, deve o exequente apresentar formulário MLE. Int. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)
8. Processo 00002577620258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-76.2025.8.26.0025 (processo principal 1000049-75.2025.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria José de Jesus Antunes Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 46/47 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MICAEL ANTUNES RODRIGUES (OAB 372273/SP)