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Marilia De Siqueira Campos

Marilia De Siqueira Campos

Número da OAB: OAB/SP 372255

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJSP
Nome: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000100-23.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Darque Aparecida Nunes - Vistos. As providências determinadas (fls. 103/105) consistem em requisitos indispensáveis à admissibilidade do pedido inicial e não podem ser relegadas à fase de produção de prova pericial, uma vez que esta não possui o condão de suprir diligências que competem exclusivamente à parte interessada. No presente caso, o memorial descritivo apresenta inconsistências técnicas que demandam correção prévia como condição para o prosseguimento regular do feito. Portanto, retifique-se para atender às determinações. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001033-93.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Benedita Alves Pereira - Vistos. As providências determinadas (fls. 45/49) consistem em requisitos indispensáveis à admissibilidade do pedido inicial e não podem ser relegadas à fase de produção de prova pericial, uma vez que esta não possui o condão de suprir diligências que competem exclusivamente à parte interessada. No presente caso, o memorial descritivo apresenta inconsistências técnicas que demandam correção prévia como condição para o prosseguimento regular do feito. Portanto, retifique-se para atender às determinações. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000475-87.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Douglas Aparecido de Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 76 como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de pólo passivo na demanda. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000050-77.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001474-11.2023.8.26.0219) (processo principal 1001474-11.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Camargo Ferreira Revestimentos Ltda Me - Impact 360 Mkt Ltda - Vistos. Procedi, nesta data, à pesquisa RENAJUD, como requerido. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GIOVANNA GAMAS GIUNTINI (OAB 495194/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000948-19.2023.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ana Maria Renó - Banco Pan S/A e outro - Vistos. Pp. 223/224: Indefiro o pedido de citação por whatsapp/e-mail. A citação do co-embargado por ligação telefônica e pela via eletrônica, seja através de aplicativo WhattsApp ou e-mail, é inválida, tendo em vista que esta modalidade de citação ainda depende de regulamentação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse sentido: "Agravo de instrumento. Ação de despejo por infração contratual, com pedido de tutela provisória de urgência de cobrança. Decisão que indeferiu o pleito de citação do réu/agravado por meio eletrônico. Manutenção. Providência que exige o prévio cadastramento da parte a ser citada junto ao Poder Judiciário, a teor do quanto previsto no art. 2º da Lei nº 11.419/2006. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. Estabelece o art. 246, V, do CPC, a possibilidade de citação por meio eletrônico, conforme regulado em lei. Entretanto, a citação na modalidade eletrônica, para ser viabilizada, depende de regulamentação, ainda não normatizada. As formalidades a serem observadas para a citação buscam evitar nulidades, irregularidades, bem como resguardar contraditório pleno e ampla defesa. Ademais, a citação eletrônica implica realização de cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal, o que ainda não se deu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP, AI nº 2188798-13.2020.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, j. em 18.8.2020). Em suma, a citação por meio eletrônico pressupõe cadastro prévio no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, funcionalidade ainda não disponível no Estado de São Paulo. Ressalto, porém, que, para viabilizar a citação por e-mail, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo exige que a empresa esteja previamente cadastrada no Projeto Citação/Intimação Eletrônica, conforme publicação do DJE de 27/01/2021 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=15nuDiario=3204cdCaderno=10nuSeqpagina=1). Assim, indefiro o pedido formulado pela parte embargante. No mais, defiro a expedição de ofício ao Supermercado Shibata para que informe, a este Juízo, se VÍTOR DE MOURA PALMEIRA DA SILVA (CPF 473.575.648-51) é funcionário ativo da empresa e em qual unidade encontra-se alocado, para fins de citação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser protocolado pelo embargante no órgão competente, e comprovada a distribuição nos autos em 10 dias. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jacarei1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Após, aguarde-se resposta por 20 dias. Int. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001178-52.2024.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivani Miguel Candido - - Ana Maria de Paula Candido - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001555-23.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Life Alcalina Ph 8,5 Agua Mineral Natural - O autor deverá providenciar o encaminhamento do ofício e comprovar a distribuição, nestes autos, dentro do prazo de dez dias. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001221-86.2024.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.M.B.P. - A parte autora deverá imprimir pelo site do Tribunal de Justiça as Cartas Precatórias expedidas, instruí-las com as peças essenciais ao seu cumprimento e distribui-las ao Juízo Deprecado, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001221-86.2024.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.M.B.P. - A parte autora deverá imprimir pelo site do Tribunal de Justiça as Cartas Precatórias expedidas, instruí-las com as peças essenciais ao seu cumprimento e distribui-las ao Juízo Deprecado, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001108-35.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Rene Correa - - Emília Cristina Bomfim Correa - Vistos. O pedido de fl.78 é inviável uma vez que não se pode citar alguém cujo nome não se sabe. Assim, necessário o integral cumprimento da determinação lançada à fls.74/75. Concedo o prazo de vinte dias para as providencias necessárias. Int. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
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