Marilia De Siqueira Campos

Processos do Advogado

1. Processo 10015552320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001555-23.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Life Alcalina Ph 8,5 Agua Mineral Natural - Manifeste-se, o autor, sobre o ofício de páginas 79/81. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
2. Processo 10012686020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001268-60.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Borges da Silva - - Valdirene Alves da Silva - A requerente deverá comprovar o recolhimento das despesas com a publicação de edital. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 291,76. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
3. Processo 40001489120258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000148-91.2025.8.26.0219 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararema na data de 26/06/2025.
4. Processo 10045071520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004507-15.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandro Alvaro de Souza - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
5. Processo 10068515120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006851-51.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Patricia Magalhaes Prudencio e S e - Vistos. 1 - Conforme se verifica dos holerites juntados, a parte autora recebe mais de três salários mínimos, mensalmente (bruto menos imposto de renda e contribuição previdenciária). Este Juízo adota, para a concessão da justiça gratuita, o mesmo critério da Defensoria Pública Paulista (amicus vulnerabilis processual), qual seja: considera-se necessitado quem ganha igual ou menos de três salários mínimos, a menos que, ganhando mais, traga outros elementos que demonstrem essa necessidade. Não é o caso dos autos. Como se trata de procedimento sob rito do JEFaz, isso não obsta ao processamento da causa, em primeiro grau de jurisdição. Eventual reconsideração dependerá da juntada de novos documentos. 2 - Cite-se, via portal. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
6. Processo 10068515120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006851-51.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Patricia Magalhaes Prudencio e S e - Vistos. 1 - Conforme se verifica dos holerites juntados, a parte autora recebe mais de três salários mínimos, mensalmente (bruto menos imposto de renda e contribuição previdenciária). Este Juízo adota, para a concessão da justiça gratuita, o mesmo critério da Defensoria Pública Paulista (amicus vulnerabilis processual), qual seja: considera-se necessitado quem ganha igual ou menos de três salários mínimos, a menos que, ganhando mais, traga outros elementos que demonstrem essa necessidade. Não é o caso dos autos. Como se trata de procedimento sob rito do JEFaz, isso não obsta ao processamento da causa, em primeiro grau de jurisdição. Eventual reconsideração dependerá da juntada de novos documentos. 2 - Cite-se, via portal. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
7. Processo 10001144120238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000114-41.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Mara de Souza Bueno Alves - - Geraldo Aparecido Bueno Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Luiz Fernando Faria de Souza - O autor deverá providenciar o encaminhamento do ofício e comprovar a distribuição, nestes autos, dentro do prazo de dez dias. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP)
8. Processo 10009369320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000936-93.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Júlia Soares Tavares - - Júlio Alves Costa Neto - Vistos. As providências determinadas (fls. 70/72) consistem em requisitos indispensáveis à admissibilidade do pedido inicial e não podem ser relegadas à fase de produção de prova pericial, uma vez que esta não possui o condão de suprir diligências que competem exclusivamente à parte interessada. No presente caso, o memorial descritivo apresenta inconsistências técnicas que demandam correção prévia como condição para o prosseguimento regular do feito. Portanto, retifique-se para atender às determinações. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
9. Processo 10001002320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000100-23.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Darque Aparecida Nunes - Vistos. As providências determinadas (fls. 103/105) consistem em requisitos indispensáveis à admissibilidade do pedido inicial e não podem ser relegadas à fase de produção de prova pericial, uma vez que esta não possui o condão de suprir diligências que competem exclusivamente à parte interessada. No presente caso, o memorial descritivo apresenta inconsistências técnicas que demandam correção prévia como condição para o prosseguimento regular do feito. Portanto, retifique-se para atender às determinações. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)
10. Processo 10010339320248260219
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001033-93.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Benedita Alves Pereira - Vistos. As providências determinadas (fls. 45/49) consistem em requisitos indispensáveis à admissibilidade do pedido inicial e não podem ser relegadas à fase de produção de prova pericial, uma vez que esta não possui o condão de suprir diligências que competem exclusivamente à parte interessada. No presente caso, o memorial descritivo apresenta inconsistências técnicas que demandam correção prévia como condição para o prosseguimento regular do feito. Portanto, retifique-se para atender às determinações. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP)