Marcos Antonio Bento Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10297503220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029750-32.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Topázio S/A - Ahmed Khairt Sayed Hassan e outro - Vistos. Fl. 596: Após o recolhimento da taxa devida, Defiro pesquisa SERP-JUD. COAF e CAGED não fazem parte das ferramentas de pesquisas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informações quanto vínculo empregatícios a pesquisa correta é PREV-JUD. Providencie-se a taxa, se o caso. No mais: Defiro expedição de ofício ao INSS, nos termos que seguem: A PARTE INTERESSADA DEVERÁ PROVIDENCIAR A INSTRUÇÃO E O ENVIO DA DECISÃO COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXATA COMPREEENSÃO DA ORDEM JUDICIAL. A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA OS FINS NELA DETERMINADOS. CABERÁ AO INTERESSADO A IMPRESSÃO E O ENVIO DA DECISÃO, COMPROVANDO, MEDIANTE PETIÇÃO NOS AUTOS, O SEU PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS. Intime-se. - ADV: JOÃO PABLO ALVES VIANA (OAB 28632/GO), JOÃO PABLO ALVES VIANA (OAB 35981/DF), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), ANTONIO CARLOS DE ANGELO FILHO (OAB 234183/SP), GLAUCO VINÍCIUS SOUZA THOMÉ (OAB 27261/DF)
3. Processo 10143908120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014390-81.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução - Obrigações - Ester Maria Gonçalves - - Ester Maria Gonçalves – Cnpj 12.044.794/0001-74 - Jorge de Jesus Pereira - Vistos. Intime-se a parte adversa para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art. 1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ. - ADV: MARCELO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 136556/SP), MARCELO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 136556/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP)
4. Processo 00092316120238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009231-61.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1000787-37.2014.8.26.0223) (processo principal 1000787-37.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO PALM BEACH - ISADORA GALEPE - - EMANUEL NICOLAS PALLAROLS - - MARIA VITÓRIA PALLAROLS - - SOFIA PALLAROLS - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o(s) aviso(s) de recebimento(s) ASSINADO(S) POR TERCEIRO(S) juntado(s) aos autos, sob pena de arquivamento. Nada mais. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP)
5. Processo 10104320820218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010432-08.2021.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.H.A. - - J.A. - J.H.A. - R.G.D.A.P. - - M.G.D. - "À vista da determinação contida no r. provimento jurisdicional de página 1120, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico gravado e registrado no Portal de Custas sob número 20250708143934072736 tendo sido observado rigorosamente o formulário apresentado e liberado na página 1130 . Referido mandado de levantamento eletrônico aguarda conferência e finalização pelo coordenador desta unidade e seguirá posteriormente para assinatura do magistrado e em até 10 (dez) dias úteis seguirá à instituição financeira para efetivo cumprimento". - ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP), MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP), MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP), LUCILA BARBOSA VALÉRIO (OAB 161012/SP)
6. Processo 10040878920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004087-89.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.M. - - G.A.M. - I.M.J. - Vistos. 1 - fls. 376: Com razão a embargante. O réu não é beneficiário da gratuidade processual (fls. 128). Sendo assim, DECLARO A SENTENÇA para consignar que o réu NÃO É beneficiário da gratuidade processual, sendo exigível a sucumbência. 2 - fls. 378/381: Recebo os embargos mas nego-lhes provimento. Não há contradição na REDAÇÃO da sentença. O embargante alega contradição entre a sentença e a prova dos autos, além de suposta contradição entre a sentença destes autos e a decisão existente em OUTRO processo onde a ex-mulher pede alimentos. Não é o caso de embargos de declaração, mas de eventual recurso de apelação, posto que o embargante pede a reforma da decisão com a redução dos alimentos sob argumento de decisão contrária à prova dos autos. 3 - CUMPRA O CARTÓRIO, sem mais delongas, a decisão final da sentença (ofício ao empregador). Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), CAROLINE SILVA FERREIRA (OAB 399469/SP), VALDIVINO FERREIRA JUNIOR (OAB 450802/SP)
7. Processo 06198460720168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), ADV: DAVID FARIAS BORGES (OAB 13162/AM), ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), ADV: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP) - Processo 0619846-07.2016.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE:
   B1Valdemir Batista de Menezes
   B0 - Processo n.°:0619846-07.2016.8.04.0001 Nos termos da Ordem de Serviço N.º 01/2020 de 22 de janeiro de 2020: ( X ) Faço vista dos presentes autos à parte Inventariante para manifestação no prazo de 05 dias acerca da resposta do SISBAJUD de f. 542-543. O referido é verdade. Dou fé. Manaus, 03 de julho de 2025
8. Processo 10104320820218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010432-08.2021.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.H.A. - - J.A. - J.H.A. - R.G.D.A.P. - - M.G.D. - Deixo de emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme determinado na decisão de fls. 1122, uma vez que o formulário apresentado às fls. 1125 encontra-se em desacordo com as diretrizes estabelecidas no Comunicado CG nº 12/2024. 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Aguardam-se as devidas correções para posterior expedição do referido Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP), LUCILA BARBOSA VALÉRIO (OAB 161012/SP), MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP), MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES (OAB 372213/SP), MARINA GOMES D'ARAUJO (OAB 266521/SP), ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/SP)