Luciano Lopes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10254346820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025434-68.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Castro e Figueiredo Serviços e Cobranças Eireli – Me e outro - Amazonas Formidable Comercio de Veículos Ltda - - Banco PSA Finance Brasil S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação de rescisão de negócio jurídico pela perda do objeto, em razão daperdasupervenientedo objeto (art. 485, VI, do CPC). Pelo princípio da causalidade, arcará a autora com as despesas processuais e a verba honorária da parte contrária, que arbitro no percentual de 10% sobre o valor da causa. Anote-se a nova denominação do réu Banco PSA, qual seja, STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. P.I.C. - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 298933/SP)
3. Processo 10109336220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010933-62.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Italo Barouch Totti - Vistos. Petição retro. Após apresentação de cálculo atualizado e recolhimento das diligências, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação dos veículos indicados, nomeando o executado como depositário dos bens penhorados. Intime-se. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP)
4. Processo 10455541120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045554-11.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Nautika Com. de Artigos para Lazer Ltda - Lívia Presotto Valoto - ME (“valotolima”) - Vistos. Fl. 81: ciência à requerida. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo de páginas 66, 71/72 e 81 a que chegaram as partes, julgando EXTINTO os processos nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. No caso de descumprimento do acordo, deverá o credor executar o título constituído (artigo 523, do CPC). Nesse caso, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), o pedido eletrônico de cumprimento deverá ser cadastrado como incidente processual autuado em apartado. O requerimento deverá se dar por meio do Portal E-Saj, escolhendo a opção Petição Intermediária de 1º. Grau, categoria Cumprimento de Sentença selecionando a classe: 156 Cumprimento de Sentença. A presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Apresente a parte autora o Formulário MLE devidamente preenchido nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (ITEM 1.1.), mormente ao que se refere a indicar o Beneficiário do Levantamento e os dados do Titular da Conta Bancária, o qual deve possuir poderes para recebimento de valores, em 05 (cinco) dias. Apresentado Formulário, expeça-se MLE à parte autora. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC). Arquivem-se, oportunamente. P.I.C. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB 382485/SP)
5. Processo 00292701220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029270-12.2020.8.26.0053 (processo principal 0410570-60.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Companhia de Processamento de Dados do Municipio de São Paulo e outro - JOAO ANTÔNIO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 188/191 - Verifica-se que a questão envolve direitos de terceiros que podem ser afetados pela eventual declaração de ineficácia da doação, sendo imprescindível assegurar-lhes o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme preceituam os artigos 5º, inciso LV, da Constituição Federal e 9º do Código de Processo Civil. O artigo 792, §1º, do Código de Processo Civil estabelece que "a fraude à execução também pode ser reconhecida quando o terceiro adquirente tem conhecimento da demanda capaz de tornar o devedor insolvente, inscrita no registro público próprio ou no distribuidor da demanda". Assim, antes de analisar o mérito da alegação de fraude à execução, mostra-se necessária a intimação dos terceiros interessados para que possam exercer seu direito de defesa. Determino a intimação dos referidos terceiros interessados, nos endereços indicados pela exequente às fls. 153, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de reconhecimento de fraude à execução na doação do imóvel nº 27.544. As custas para as intimações recolhidas às fls. 155/160. Efetuadas as intimações e decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos terceiros interessados, retornem os autos conclusos para análise do mérito da alegação de fraude à execução. Int. - ADV: PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER (OAB 132479/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), VINICIUS LOBATO COUTO (OAB 279872/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP)
6. Processo 10007045420195020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000704-54.2019.5.02.0614 RECLAMANTE: FERNANDA BARBARA BARBOSA DE ANDRADE RECLAMADO: ORGANIZACAO DE DESPACHOS SERGIO CAR LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fc8fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA KIAN RODRIGUES DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência ao autor da certidão do Oficial de Justiça (Id. f5783a4), devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 11-A, CLT. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA BARBARA BARBOSA DE ANDRADE
7. Processo 10007045420195020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000704-54.2019.5.02.0614 RECLAMANTE: FERNANDA BARBARA BARBOSA DE ANDRADE RECLAMADO: ORGANIZACAO DE DESPACHOS SERGIO CAR LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0fc8fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA KIAN RODRIGUES DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência ao autor da certidão do Oficial de Justiça (Id. f5783a4), devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 11-A, CLT. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DA SILVA
8. Processo 10016783320245020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001678-33.2024.5.02.0027 : DANIEL DA SILVA SANTANA : V.B. PHARMA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dff3c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ANA BEATRIZ DA SILVA SALES DECISÃO   Vistos. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do Recurso Ordinário ID f67afc7 interposto pelo reclamante, notadamente, tempestividade, representação processual regular, processe-se o apelo, nos termos do art. 895, I da CLT. Intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) contrariedade, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. Nada mais. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - V.B. PHARMA LTDA - CASTRO E FIGUEIREDO DROGARIA LTDA - DROGANOTTO LTDA