Luciano Lopes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10131256220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013125-62.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Vladimir Beckhauser - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 1588315-68.2022.8.26.0224 pela DIPO 3 - Seção 3.2.2, Foro Central Criminal Barra Funda, conforme manifestação do Ministério Público às fls. 83, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei 13.964/2019, observado o disposto no § 12, do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP)
3. Processo 10398830720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039883-07.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Regina Freire de Oliveira - Edna Raimunda Freire de Oliveira Deguchi - - Zoroastro Freire de Oliveira - - Roberto Aparecido Freire de Oliveira - - Katia Silene Freire de Oliveira Borba - - Solange Freire de Oliveira - Defiro a realização de perícia de para conferência do plano de partilha. Para a perícia judicial, nomeio Dr. Felipe Almeida de Sousa, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias. Intime-se. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB 372150/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), CLAUDINEY YOSHIHIDE MAEDA (OAB 271906/SP), ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP)
4. Processo 10016783320245020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001678-33.2024.5.02.0027 RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SANTANA RECORRIDO: V.B. PHARMA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3910627 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CASTRO E FIGUEIREDO DROGARIA LTDA
5. Processo 10016783320245020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001678-33.2024.5.02.0027 RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SANTANA RECORRIDO: V.B. PHARMA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3910627 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DROGANOTTO LTDA
6. Processo 10016783320245020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001678-33.2024.5.02.0027 RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SANTANA RECORRIDO: V.B. PHARMA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3910627 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA SANTANA
7. Processo 10016783320245020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1001678-33.2024.5.02.0027 RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SANTANA RECORRIDO: V.B. PHARMA LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão  #id:3910627 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. NILTON KANO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - V.B. PHARMA LTDA
8. Processo 10007844120255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000784-41.2025.5.02.0312 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1