Jonas Jose Jacinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00105434220205150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0010543-42.2020.5.15.0059 AUTOR: LUIS FABIANO MACHADO SANTANA RÉU: APPIANI STEEL CONSTRUCOES BRASIL LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) Fica intimado(a) da expedição de alvará de Seguro Desemprego em favor do(a) autor(a). A própria parte deverá realizar os procedimentos de saque/habilitação.  Vale a presente notificação como certidão. Fica intimado(a), ainda, da expedição de etiqueta de anotações na CTPS. Deverá o(a) autor(a) proceder a impressão e colagem, conforme orientação. Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FABIANO MACHADO SANTANA
3. Processo 50024417620214036121
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002441-76.2021.4.03.6121 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARIA RIBEIRO DE JESUS FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONAS JOSE JACINTO DA SILVA - SP372020 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 14 de julho de 2025.
4. Processo 00104158020245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA HTE 0010415-80.2024.5.15.0059 REQUERENTES: ERICA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERENTES: MMH MAGAZINE SAO JOSE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02c5cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o acordo entabulado entre as partes e considerando que não há notícia de descumprimento,  tem-se quitados os débitos do presente feito. Anote-se a extinção da execução para fins de estatística. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MMH MAGAZINE SAO JOSE LTDA - ME
5. Processo 00104158020245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA HTE 0010415-80.2024.5.15.0059 REQUERENTES: ERICA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERENTES: MMH MAGAZINE SAO JOSE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02c5cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o acordo entabulado entre as partes e considerando que não há notícia de descumprimento,  tem-se quitados os débitos do presente feito. Anote-se a extinção da execução para fins de estatística. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA DOS SANTOS ALMEIDA
6. Processo 00111433120205150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011143-31.2020.5.15.0102 AUTOR: MONICA MARIA BERBARE RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfffe31 proferida nos autos. DECISÃO Contrariando os termos do parágrafo primeiro, do Artigo 897 da CLT, a reclamada não delimita de forma justificada os valores impugnados, de modo a permitir a liberação imediata da parte incontroversa dos cálculos, motivo pelo qual, denego o processamento do Agravo de Petição interposto pela reclamada. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, liberem-se os créditos a quem de direito, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. TAUBATE/SP, 14 de julho de 2025. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ARD Intimado(s) / Citado(s) - MONICA MARIA BERBARE
7. Processo 00111433120205150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011143-31.2020.5.15.0102 AUTOR: MONICA MARIA BERBARE RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dfffe31 proferida nos autos. DECISÃO Contrariando os termos do parágrafo primeiro, do Artigo 897 da CLT, a reclamada não delimita de forma justificada os valores impugnados, de modo a permitir a liberação imediata da parte incontroversa dos cálculos, motivo pelo qual, denego o processamento do Agravo de Petição interposto pela reclamada. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, liberem-se os créditos a quem de direito, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. TAUBATE/SP, 14 de julho de 2025. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ARD Intimado(s) / Citado(s) - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
8. Processo 00124597220245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012459-72.2024.5.15.0059 AUTOR: BENEDITA FREITAS CORREA DA SILVA RÉU: NORMA CECERE MACABELLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9f49b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, a Vara do Trabalho de Pindamonhangaba-SP, nos autos da reclamação trabalhista movida por Benedita Freitas Corrêa da Silva em face de Norma Cecere Macabelli, decide: a) rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada; b) julgar improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, absolvendo-se a reclamada, nos termos da fundamentação, que fica integrando este dispositivo. Concede-se o benefício da justiça gratuita à reclamante e à reclamada. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 4.416,00, calculadas sobre R$ 220.800,00, valor dado à causa (CLT, artigo 789, inciso II), das quais fica dispensada do pagamento (CLT, artigo 790, § 3º). Intimem-se as partes. ELIAS TERUKIYO KUBO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NORMA CECERE MACABELLI