Joao Batista Espinace Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00304671620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030467-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1065404-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - S.S.M. - - M.S.M. - B.S.S. - Em virtude de inconsistência no sistema quando da expedição de Mandado de Levantamento na modalidade PIX, indicar a Requerente os dados de conta para depósito. - ADV: JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
3. Processo 20827266020248260000
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos REsp 2215342/SP (2025/0190362-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : D DE C G EMBARGADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - SP310799 INTERESSADO : B DE M G ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR REIS MARQUES - SP232912 JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO - SP372007 RODRIGO MARTOS DE MORAIS - SP406619 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
4. Processo 22108762520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210876-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119973-20.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Davi Lucca Ferreira dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Requerida: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogada: Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP); Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048/SP)
5. Processo 22092064920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209206-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009348-21.2025.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ampla Planos de Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Kaio Luiz Fidelis (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Agravada: Mercia Luiz da Costa Fidelis (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10138240420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013824-04.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Zavataro Kishi - - Guilherme Kenzo Kishi - Omint Serviços de Saúde Ltda - VISTOS. Ciência às partes da chegada dos autos do Tribunal de Justiça. Homologo por sentença para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO formulado às fls. 774/775. Por conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Face a evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos, devendo a serventia proceder à verificação das custas. PRIC. - ADV: JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP)
7. Processo 22081065920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208106-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0053958-52.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Matheus Henrique Griffel Souza de Lima Ribeiro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21287891220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128789-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Vitor Alves Sousa (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Deram provimento ao agravo, ratificada a liminar. V.U. - EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUSTEIO DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO AUTOR, QUE PADECE DE TEA - PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS ÀS TERAPIAS DIRETAMENTE À CLÍNICA PRESTADORA DOS SERVIÇOS IMPRESCINDIBILIDADE EXEGESE DO ART. 4º, § 1º, DA RN 566/2022, DA ANS PRECEDENTE DESTA CÂMARA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA AGRAVO PROVIDO, RATIFICADA A LIMINAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP) - Marques, Martos & Espinace Advogados Associados (OAB: 42322/SP) - Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP) - Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar