Andreia Ribeiro Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 10061119120248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006111-91.2024.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.F. - K.S.S.F. - Fica a parte interessada intimada de que foi deferido o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido, devendo manifestar-se após o decurso do prazo, independente de nova intimação. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), SABRINA APARECIDA LOLLI PEREIRA (OAB 498744/SP)
3. Processo 10008848620258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000884-86.2025.8.26.0082 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claudenice Aparecida Ferreira - Fica a parte requerente intimada a informar quais pesquisas de endereço pretende, no prazo legal. Para esclarecimentos quanto aos sistemas disponíveis acesse: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoV2 - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
4. Processo 00021627620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-76.2024.8.26.0082 (processo principal 1001375-06.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.S. - - G.F.S. - - G.F.S. - E.A.S. - 1- Fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 30 dias, sobre o andamento do feito, especialmente sobre fls. 58. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP), RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP), ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZ (OAB 295484/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP), MARIA ANTONIA CHAGAS GARCIA (OAB 318008/SP)
5. Processo 15009433620248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500943-36.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.S.C. - Fica a Defesa intimada a apresentar as alegações finais, por memoriais, dentro do prazo legal. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
6. Processo 10004264020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000426-40.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apdo/Apte: Jose Aparecido Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU SEREM FALSAS AS ASSINATURAS ATRIBUÍDAS AO REQUERENTE. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. NULIDADE DOS CONTRATOS. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS DESCONTOS REALIZADOS ANTES DE 30.03.2021 E EM DOBRO QUANTO AOS POSTERIORES A TAL DATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC E EM RAZÃO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DO EARESP N. 676.608, SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, PELO E. STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A CONTAR DO DESEMBOLSO (SÚMULAS N. 43 E 54 DO E. STJ). COMPENSAÇÃO COM EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTA CORRENTE DO DEMANDANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VERBA INDENIZATÓRIA DEVE SER PROPORCIONAL À GRAVIDADE DA CONDUTA LESIVA E A SUAS CONSEQUÊNCIAS. RAZOÁVEL O VALOR DE R$ 10.000,00. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO E JUROS DE MORA A CONTAR DO EVENTO DANOSO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS N. 362 E 54 DO E. STJ. ÔNUS SUCUMBENCIAIS A CARGO DO REQUERIDO. SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Andreia Ribeiro Torres (OAB: 371570/SP) - 3º andar
7. Processo 15000347220258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500034-72.2025.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - O.O.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para ABSOLVER o réu ORLANDO DE OLIVEIRA ROCHA da prática do crime previsto no artigo 147, §1º, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP. Transitada em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt para o devido registro e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)
8. Processo 10056644020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005664-40.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valéria Oliveira & Cia Ltda. - Em cumprimento a determinação judicial e encerrada a busca no sistema Sisbajud pela modalidade Teimosinha, efetuei a penhora on-line no montante de R$ 139,82, bloqueado em nome da parte executada junto à Caixa Econômica Federal, valor para o qual solicitei sua transferência em depósito judicial, protocolo nº 20250034144932, ID nº 072025000066734112. Certifico também que a parte executada deverá ser intimada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para ficar ciente da penhora realizada, bem como, caso queira, apresente impugnação à penhora dentro do prazo legal. Nada Mais. - ADV: ANDREIA RIBEIRO TORRES (OAB 371570/SP)