André Luis Sebastião Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 00197171620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019717-16.2023.8.26.0576 (processo principal 1024183-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Deizi Batista - Hilda Maceno dos Santos Gorayeb - Vistos. Considerando que a Executada foi intimada deste Cumprimento de Sentença (fls. 31), considerando também que decorreu o prazo sem pagamento ou impugnação (fls. 35). Manifeste a parte Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTINA GORAYEB VILELA (OAB 312597/SP), ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP)
2. Processo 10129861620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012986-16.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - L.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por Lucas da S. C. em face de Claudineia V.R.S., visando à alteração do regime de guarda do filho comum Anthony G.R.C. (DN: 22/10/2021 - fls. 13). Emenda à inicial apresentada a fls. 29/30 e documentos a fls. 31/34. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça a fls. 39/41. Antes da análise do pedido liminar de modificação de guarda, acolho o pedido do Ministério Público, e determino a expedição de mandado para a constatação, nos endereços da genitora(requerida) e do genitor(autor), para: i. Verificar o atual paradeiro do infante e com quem ele efetivamente reside; ii. Investigar a veracidade da alegação de desaparecimento da genitora por uma semana e as circunstâncias em que o infante teria permanecido sob os cuidados do genitor nesse período; iii. Avaliar as atuais condições de moradia, segurança, saúde e cuidado dispensadas ao infante; iv. Colher informações sobre a versão da genitora acerca dos fatos, caso seja localizada. Sem prejuízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, esclareça o autor a aparente contradição constante da petição de fls. 29-30, informando: i. As datas exatas do alegado desaparecimento da genitora; ii. Se a genitora já retornou e qual seu paradeiro; iii. Com quem o infante se encontra residindo neste exato momento. Juntado o mandado e documentos, dê-se vista ao Ministério Público. Após os esclarecimentos, será analisado o pedido de realização de estudo psicossocial. Cumpra-se, servindo o presente de mandado, que deve ser cumprido em regime de PLANTÃO. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP)
3. Processo 10520917820178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052091-78.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Canopus Administradora de Consórcios Ltda - Tania Cristina de Goes - - Tania Cristina de Goes 07650447812 - André Luis Sebastião Barbosa - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP), LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP), LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB 367225/SP)
4. Processo 15025736920248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502573-69.2024.8.26.0559 - Inquérito Policial - Receptação - WÉRIQUE DA SILVA DIAS - Vistos. Declaro extinta a punibilidade do(a) acusado(a) WÉRIQUE DA SILVA DIAS diante do cumprimento integral do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP)
5. Processo 10279747620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027974-76.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jonson Maia da Silva - Arnaldo Bernardes da Silva - - Benedita Fernandes da Silva e outro - "Petição juntada pela parte requerida a fls. 80: ciência à parte contrária, com 05 (cinco) dias para manifestação. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP), ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB 371566/SP)