Alexandre Soares Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00113396020245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011339-60.2024.5.15.0134 AUTOR: ALINE RAFAELA PINHEIRO RÉU: TRINO COMERCIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f25816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do conjunto probatório e da análise minuciosa das condutas, reconheço a falta de interesse processual pela simulação processual e afronta a dignidade da jurisdição trabalhista, razão pela qual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o feito sem resolução de mérito.  Além disso, considerando que o sócio GUILHERME ESPINOSA PEDRO, de forma consciente e deliberada, induziu os trabalhadores ao ajuizamento coletivo de ações simuladas, utilizando o processo judicial para finalidade ilegal, reconhece-se que a sua conduta caracteriza litigância de má-fé (arts. 793-B, II e III e Art. 793-C da CLT), razão pela qual aplico-lhe multa de 2% do valor atribuído à causa, revertida à parte Reclamante, vítima da simulação. Tendo em vista a gravidade dos fatos e a necessidade de prevenir futuras ocorrências, bem como a existência de indícios de litigância predatória, simulação processual, tergiversação, dispensa em massa de trabalhadores e infrações ético-profissionais por parte da advogada Andréia Batista (OAB/SP 435.661), independente do trânsito em julgado desta decisão, determino o encaminhamento de cópia desta decisão para os órgãos que seguem, para apuração e providências que entenderem cabíveis. Por medida de de celeridade e economia processuais, CÓPIA DE PRESENTE DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE POSSUI FORÇA DE OFÍCIO para:         :   Seccional da OAB/SP e Conselho Federal da OAB;Ministério Público do Trabalho (MPT);Ministério Público Estadual.    Diante dos indícios de lide predatória, cumpra-se o disposto nos artigos Art. 3º, §1º e Art. 4º do ATO REGULAMENTAR GP-VPJ-CR Nº 001/2024 do TRT 15. Providencie a Secretaria da Vara. Honorários periciais mediante requisição à União. Providencie a Secretaria. A transcrição automática integral das mídias encontra-se juntada sob os links de id. 6cfe14a e 1af6a57, nos autos do Processo  0011332-68.2024.5.150134. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 1.232.06, das quais é isento em face da gratuidade de justiça ora deferida. Cumpra-se e Intimem-se. LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINE RAFAELA PINHEIRO
3. Processo 00113396020245150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011339-60.2024.5.15.0134 AUTOR: ALINE RAFAELA PINHEIRO RÉU: TRINO COMERCIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f25816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do conjunto probatório e da análise minuciosa das condutas, reconheço a falta de interesse processual pela simulação processual e afronta a dignidade da jurisdição trabalhista, razão pela qual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o feito sem resolução de mérito.  Além disso, considerando que o sócio GUILHERME ESPINOSA PEDRO, de forma consciente e deliberada, induziu os trabalhadores ao ajuizamento coletivo de ações simuladas, utilizando o processo judicial para finalidade ilegal, reconhece-se que a sua conduta caracteriza litigância de má-fé (arts. 793-B, II e III e Art. 793-C da CLT), razão pela qual aplico-lhe multa de 2% do valor atribuído à causa, revertida à parte Reclamante, vítima da simulação. Tendo em vista a gravidade dos fatos e a necessidade de prevenir futuras ocorrências, bem como a existência de indícios de litigância predatória, simulação processual, tergiversação, dispensa em massa de trabalhadores e infrações ético-profissionais por parte da advogada Andréia Batista (OAB/SP 435.661), independente do trânsito em julgado desta decisão, determino o encaminhamento de cópia desta decisão para os órgãos que seguem, para apuração e providências que entenderem cabíveis. Por medida de de celeridade e economia processuais, CÓPIA DE PRESENTE DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE POSSUI FORÇA DE OFÍCIO para:         :   Seccional da OAB/SP e Conselho Federal da OAB;Ministério Público do Trabalho (MPT);Ministério Público Estadual.    Diante dos indícios de lide predatória, cumpra-se o disposto nos artigos Art. 3º, §1º e Art. 4º do ATO REGULAMENTAR GP-VPJ-CR Nº 001/2024 do TRT 15. Providencie a Secretaria da Vara. Honorários periciais mediante requisição à União. Providencie a Secretaria. A transcrição automática integral das mídias encontra-se juntada sob os links de id. 6cfe14a e 1af6a57, nos autos do Processo  0011332-68.2024.5.150134. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos. Custas pela parte reclamante no importe de R$ 1.232.06, das quais é isento em face da gratuidade de justiça ora deferida. Cumpra-se e Intimem-se. LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TADEU ERICO DOS SANTOS PAISAN - LUCIANE DE QUEIROZ PEREIRA - AVANT INDUSTRIAL LTDA - JONAS PEREIRA - BRUNO BOSCO MAGRI - GUILHERME ESPINOSA PEDRONI - WAGNER LONGO
4. Processo 11276134020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1127613-40.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1127613-40.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Interclínicas do Brasil Assistência Médica Ltda,; Advogado: Alexandre Soares Ramos (OAB: 371504/SP); Apelado: Esho Empresa de Serviços Hospitalares (Hospital Carlos Chagas); Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10011853420255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001185-34.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MIKAELLY BONACORDI DOS SANTOS RECLAMADO: INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c380b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que em consulta à pauta do 2º Núcleo de Justiça 4.0 verifiquei as audiências estão sendo designadas para o mês de dezembro de 2025. SÃO PAULO, data abaixo. ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA E CASTRO     DESPACHO Vistos. Não obstante a concordância da Reclamada, indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos do Art. 5º, §3º do Ato GP nº 10/2021, deste E. TRT. Resta mantida a audiência UNA-RS PRESENCIAL já designada neste Juízo (dia 31/07/2025 às 10:45 horas), à qual as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Requerimento ID 4f40c91 : O patrono da reclamada poderá substabelecer outro advogado para acompanhamento da audiência, não havendo qualquer motivo excepcional que justifique o requerimento. Ressalte-se que a modalidade presencial deve ser adotada prioritariamente.  Por fim, regularizem as reclamadas, em cinco dias, sua representação processual. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA - INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA EM OPERADORA DE SAUDE S/A - ASSOCIACAO UNIVIDA PRIME - ASSOCIACAO PREVINA MED
6. Processo 10011853420255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001185-34.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MIKAELLY BONACORDI DOS SANTOS RECLAMADO: INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c380b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que em consulta à pauta do 2º Núcleo de Justiça 4.0 verifiquei as audiências estão sendo designadas para o mês de dezembro de 2025. SÃO PAULO, data abaixo. ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA E CASTRO     DESPACHO Vistos. Não obstante a concordância da Reclamada, indefiro a adoção do Juízo 100% digital, nos termos do Art. 5º, §3º do Ato GP nº 10/2021, deste E. TRT. Resta mantida a audiência UNA-RS PRESENCIAL já designada neste Juízo (dia 31/07/2025 às 10:45 horas), à qual as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Requerimento ID 4f40c91 : O patrono da reclamada poderá substabelecer outro advogado para acompanhamento da audiência, não havendo qualquer motivo excepcional que justifique o requerimento. Ressalte-se que a modalidade presencial deve ser adotada prioritariamente.  Por fim, regularizem as reclamadas, em cinco dias, sua representação processual. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIKAELLY BONACORDI DOS SANTOS
7. Processo 07054616320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705461-63.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: ANA LUCIA FERREIRA RIBEIRO REQUERIDO: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A. REVEL: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo passivo, conforme determinado ao ID 234274330. Em seguida, ausentes outros requerimentos, anote-se conclusão para prolação de sentença. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
8. Processo 07100505320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710050-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAWALY SANTOS MENEZES AKHRAS EXECUTADO: UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo. Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 6.826,35, conforme planilha anexa. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por NAWALY SANTOS MENEZES AKHRAS em face de UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A, partes qualificadas nos autos. Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 6.826,35, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento. Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça). Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.