Maureci Vicente Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10046081520238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004608-15.2023.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004608-15.2023.8.26.0197; Assunto: Posse; Apelante: Brigida Isis da Costa; Advogado: Maureci Vicente da Silva (OAB: 371389/SP); Apelado: Maurício Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Ivone Pereira de Sousa (OAB: 437365/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00085307520248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008530-75.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GERRY JOSÉ DA SILVA - GERRY JOSÉ DA SILVA (CPF: 094.703.736-50, MT: 1288975, RG: 65.693.033, RJI: 224353705-70, Penitenciária Compacta de Guareí II) - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
3. Processo 10047049020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004704-90.2024.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.A.C.P. - Vistos. Para adequada análise da benefício da justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos: Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) com instituições financeiras, que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de conta bancária mantida pelo(s) autor(es), juntar cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) que pode ser obtido de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil através do link https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato; Para cada vínculo bancário apresentado no relatório que denote a existência de cartão de crédito de titularidade do(s) autor(es), juntar cópia das faturas dos últimos três meses; cópia da última declaração de IR ou comprovar sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor. Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais consistentes em: 1. Taxa judiciária, a qual deve corresponder a 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atribuído à causa, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos) - Guia DARE-SP - Código 230-6 ; 2. Taxa de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) por cada réu - Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT - Código 120-1. Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, primeiramente deverá ser tentada a citação na modalidade carta e somente será deferida a citação por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero. Caso pretenda afastar a aplicação de tal entendimento, deverá o autor apresentar justificativa nos termos do art. 247, V do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
4. Processo 10014432520218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-25.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.B.A. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Raquel Borges de Almeida moveu em face de Pablo Cunha de Almeida. A parte autora deixou de dar regular andamento ao feito e houve a tentativa de intimação pessoal para manifestação no 5 (cinco) dias sob pena de extinção, como prevê §1° do artigo 485 do Código de Processo Civil, restando negativa a diligência. É certo que compete à parte manter atualizado seu endereço nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC), presumindo-se válidas as intimações enviadas para o último endereço por ela declarado nos autos. Em consequência, julgo extinta a ação, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Havendo nomeação de advogado nos termos do convênio da OAB/DPE, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.I. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
5. Processo 10046381320248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004638-13.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Francisco Vieira - Banco Santander Brasil Sa - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 01/08/2025 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Sala 01- Pça Ministro Nelson Hungria,01 Centro, Centro, 07850-900, Franco da Rocha, (11) 4444-1900, francorocha1cv@tjsp.jus.br. Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o link de acesso à audiência virtual será encaminhado para os e-mails que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias antes da data marcada. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
6. Processo 10058723020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005872-30.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.L. - - F.L.S. - Vistos. Tendo em vista a renúncia de fls. 38, aguarde-se o prazo do artigo 112, § 1º do Código de Processo Civil.. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP), MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
7. Processo 11091844020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1109184-40.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bendini Logistica Ltda - Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/a. - Apelada: Connie Evelane Borges Tingre - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Laudelino João da Veiga Netto (OAB: 20663/SC) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Maureci Vicente da Silva (OAB: 371389/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 15009165820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500916-58.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.S. - Vistos. Ciência à defesa do Réu da disponibilização em Cartório das mídias faltantes. No prazo de apresentação das alegações finais, ficará o HD disponível em Cartório, podendo a defesa requerer cópia devendo apresentar HD com 2TB de capacidade para que a z. Serventia disponibilize as informações constantes. Com os memoriais, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
9. Processo 15016150220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501615-02.2024.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.O. - Vistos. Cota retro, atenda-se. Int. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)
10. Processo 15009165820228260108
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500916-58.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.S. - À defesa do réu para apresentação do Memoriais Finais, tendo em vista os já apresentados pelo Ministério Público. - ADV: MAURECI VICENTE DA SILVA (OAB 371389/SP)