Diogo Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10000938020235020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000093-80.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: LETICIA RODRIGUES DA SILVA LUNA RECLAMADO: ITURAN SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f7c82 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SisconDJ expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h, relativamente ao montante incontroverso. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA RODRIGUES DA SILVA LUNA
3. Processo 10000938020235020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000093-80.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: LETICIA RODRIGUES DA SILVA LUNA RECLAMADO: ITURAN SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f7c82 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SisconDJ expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h, relativamente ao montante incontroverso. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITURAN SERVICOS LTDA.
4. Processo 10122528820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidmar Pall (OAB 336126/SP), Luiz Guilherme Ferreira (OAB 368254/SP), Diogo Henrique dos Santos (OAB 371323/SP) Processo 1012252-88.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. P. dos S. - Reqdo: A. C. dos S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação revisional de alimentos para: - MAJORAR os alimentos devidos pelo réu de 18% para 20% dos rendimentos líquidos quando em atividade laboral com vínculo empregatício; - MAJORAR os alimentos de 30% para 50% do salário-mínimo nacional em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo formal; - DETERMINAR que, para alimentante com vínculo empregatício, os descontos incidam sobre férias (exceto o terço constitucional e férias indenizadas), 13º salário, comissões, adicionais (noturno, de periculosidade ou insalubridade), abonos eventuais, verbas rescisórias proporcionais e horas extras, excluindo-se a participação nos lucros da empregadora e o FGTS (e respectiva multa fundiária); - ESTABELECER que, para alimentante autônomo ou desempregado, o pagamento seja realizado até o dia 10 de cada mês; - REJEITAR o pedido de inclusão da participação nos lucros e resultados (PLR) na base de cálculo dos alimentos. A majoração produzirá efeitos a partir da citação, nos termos da Súmula 13 do STJ. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais, observada a gratuidade da justiça concedida à autora, e com os honorários de seus respectivos patronos. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C.
5. Processo 00023123620208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heber Hernandes (OAB 347516/SP), Diogo Henrique dos Santos (OAB 371323/SP), Luiz Alves Pereira Junior (OAB 405483/SP), Luiz Guilherme Ferreira (OAB 368254/SP), Roberto Kazuo Ogata (OAB 356014/SP), Osmar Justino dos Reis (OAB 176285/SP), Emerson Alessandro Gaudencio (OAB 308140/SP), Valdilson dos Santos Araujo (OAB 28667/SP), Luciano Oliveira da Silva (OAB 228120/SP), Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB 299252/SP), Artemes Mendes Teixeira (OAB 200784/SP) Processo 0002312-36.2020.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. C. B. - Exectdo: F. S. de S. , F. S. de S. , F. S. de S. - Fls. 1338: Intime-se o leiloeiro para manifestação. Fls. 1351, 1353: Esclareçam as partes se houve efeito suspensivo ao agravo. Int.
6. Processo 10028056620245020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002805-66.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA BRITTO SALES RECLAMADO: MF CONSULTORIA EM ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: MF CONSULTORIA EM ALIMENTACAO LTDA   INTIMAÇÃO -  PJe 1002805-66.2024.5.02.0201   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência acerca da petição id 3d86319.   BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. LYANE MARIA DE HOLANDA MUNIZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MF CONSULTORIA EM ALIMENTACAO LTDA
7. Processo 00101535020255030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 0010153-50.2025.5.03.0150 : FLAVIANA APARECIDA DA SILVA : CAMARGO E PONTECIANO ODONTOLOGIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência UNA, que se realizará no dia 11/06/2025 14:00 horas, VIRTUALMENTE, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, devendo as partes comparecer, o(a) reclamante, sob pena de arquivamento, o(a) reclamado(a), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, trazendo suas testemunhas, em número máximo de duas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.. ****Tomar ciência de que o presente feito foi distribuído na opção pelo Juízo 100% Digital, ficando advertido  de que, após o prazo de 5 dias que trata o caput do artigo 6o. da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, do Egrégio TRT-3a. Região, o silêncio será interpretado como anuência à opção supracitada.***** Informo que os atos processuais, naquela oportunidade, serão praticados por meio plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Advogados, partes e outros interessados, não precisarão se cadastrar para utilizar a plataforma Zoom. Para estes, os acessos serão concedidos por meio do link abaixo indicado. Contudo, partes/advogados/testemunhas e demais pessoas que eventualmente participarão da sessão deverão baixar previamente o aplicativo ZOOM em seus computadores, notebooks e celulares. Importante destacar que foi publicado no Portal de Internet do Tribunal www.trt3.jus.br um manual contendo orientações aos usuários externos. Conforme dito acima, os participantes (advogados/partes /testemunhas) podem acessar a audiência virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONES, TABLETS ou DESKTOP.  Para o acesso mediante o DESKTOP (computador de mesa), faz-se necessária a instalação de microfone e de webcam. O acesso por NOTEBOOK é o mais aconselhável (webcam e microfone encontram-se integrados ao equipamento). Deverão as partes, nas ações sujeitas ao rito sumaríssimo e nas audiências de instrução, compartilhar o link referente à audiência acima designada com suas testemunhas para que as mesmas participem da sessão e sejam ouvidas pelo MM. Juízo, nos moldes do artigo 852-H, §3º da CLT, ressaltando que PARTES/ ADVOGADOS/TESTEMUNHAS deverão acessar a sala de reunião de locais distintos. Importante, ainda, esclarecer que a audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo ZOOM, de modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores/partes/testemunhas devem clicar no LINK abaixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/88109784541 Eventuais dificuldades no acesso devem ser solucionadas com o Servidor Antonio  por Whatsapp: (35)99184-0090, antes do início da audiência. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso,  abaixo identificado(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25051916040325800000217807897 Notificação Notificação 25042216122881500000215680750 Notificação Notificação 25042216122853100000215680748 distribuição dependência n° 0010684-73.2024.5.03.0150 Manifestação 25042214435686700000215655661 Ata da Audiência Ata da Audiência 25041515424463000000215506948 Notificação Notificação 25032814512845400000214088241 Notificação Notificação 25032814512817700000214088240 Intimação Intimação 25032814512789400000214088239 08_ MENSAGES SOBRE O PAGAMENTO RESCISÃO Documento Diverso 25032714550627800000213984794 07_Extrato FGTS Extrato de FGTS 25032714550585700000213984792 06_Consulta CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25032714550556800000213984789 05_CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032714550229800000213984784 04_COMPROVANTE ENDEREÇO Documento Diverso 25032714545742700000213984766 03_RG Documento de Identificação 25032714545516400000213984760 02_DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25032714544439100000213984736 01_PROCURAÇÃO Procuração 25032714544127400000213984734 Petição Inicial Petição Inicial 25032714535638600000213984604   Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária por e-mail ou telefone (vt.santaritadosapucai@trt3.jus.br - 35 3471-1069) para ter acesso a eles ou receber orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. ATENÇÃO: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.  A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS, EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS) PARA CADA PARTE, COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora,deverá fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contratual,do cartão CNPJ,do CEI e,quando se tratar de pessoa física,deverá apresentar cópia do CPF e CEI. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.  SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 20 de maio de 2025. ANTONIO CESAR SIQUEIRA RENNO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAMARGO E PONTECIANO ODONTOLOGIA LTDA
8. Processo 00101535020255030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 0010153-50.2025.5.03.0150 : FLAVIANA APARECIDA DA SILVA : CAMARGO E PONTECIANO ODONTOLOGIA LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência UNA, que se realizará no dia 11/06/2025 14:00 horas, VIRTUALMENTE, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, devendo as partes comparecer, o(a) reclamante, sob pena de arquivamento, o(a) reclamado(a), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, trazendo suas testemunhas, em número máximo de duas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.. ****Tomar ciência de que o presente feito foi distribuído na opção pelo Juízo 100% Digital, ficando advertido  de que, após o prazo de 5 dias que trata o caput do artigo 6o. da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR N. 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, do Egrégio TRT-3a. Região, o silêncio será interpretado como anuência à opção supracitada.***** Informo que os atos processuais, naquela oportunidade, serão praticados por meio plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. Advogados, partes e outros interessados, não precisarão se cadastrar para utilizar a plataforma Zoom. Para estes, os acessos serão concedidos por meio do link abaixo indicado. Contudo, partes/advogados/testemunhas e demais pessoas que eventualmente participarão da sessão deverão baixar previamente o aplicativo ZOOM em seus computadores, notebooks e celulares. Importante destacar que foi publicado no Portal de Internet do Tribunal www.trt3.jus.br um manual contendo orientações aos usuários externos. Conforme dito acima, os participantes (advogados/partes /testemunhas) podem acessar a audiência virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONES, TABLETS ou DESKTOP.  Para o acesso mediante o DESKTOP (computador de mesa), faz-se necessária a instalação de microfone e de webcam. O acesso por NOTEBOOK é o mais aconselhável (webcam e microfone encontram-se integrados ao equipamento). Deverão as partes, nas ações sujeitas ao rito sumaríssimo e nas audiências de instrução, compartilhar o link referente à audiência acima designada com suas testemunhas para que as mesmas participem da sessão e sejam ouvidas pelo MM. Juízo, nos moldes do artigo 852-H, §3º da CLT, ressaltando que PARTES/ ADVOGADOS/TESTEMUNHAS deverão acessar a sala de reunião de locais distintos. Importante, ainda, esclarecer que a audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo ZOOM, de modo que, para acessá-la, no horário marcado, os procuradores/partes/testemunhas devem clicar no LINK abaixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/88109784541 Eventuais dificuldades no acesso devem ser solucionadas com o Servidor Antonio  por Whatsapp: (35)99184-0090, antes do início da audiência. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso,  abaixo identificado(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25051916040325800000217807897 Notificação Notificação 25042216122881500000215680750 Notificação Notificação 25042216122853100000215680748 distribuição dependência n° 0010684-73.2024.5.03.0150 Manifestação 25042214435686700000215655661 Ata da Audiência Ata da Audiência 25041515424463000000215506948 Notificação Notificação 25032814512845400000214088241 Notificação Notificação 25032814512817700000214088240 Intimação Intimação 25032814512789400000214088239 08_ MENSAGES SOBRE O PAGAMENTO RESCISÃO Documento Diverso 25032714550627800000213984794 07_Extrato FGTS Extrato de FGTS 25032714550585700000213984792 06_Consulta CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25032714550556800000213984789 05_CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25032714550229800000213984784 04_COMPROVANTE ENDEREÇO Documento Diverso 25032714545742700000213984766 03_RG Documento de Identificação 25032714545516400000213984760 02_DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25032714544439100000213984736 01_PROCURAÇÃO Procuração 25032714544127400000213984734 Petição Inicial Petição Inicial 25032714535638600000213984604   Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária por e-mail ou telefone (vt.santaritadosapucai@trt3.jus.br - 35 3471-1069) para ter acesso a eles ou receber orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência. Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento a audiência ou a não apresentação de defesa e documentos nos termos acima indicados, poder-lhe-á acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. ATENÇÃO: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.  A RECLAMAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA E JULGADA EM AUDIÊNCIA ÚNICA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS, EM NÚMERO MÁXIMO DE 02 (DUAS) PARA CADA PARTE, COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora,deverá fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contratual,do cartão CNPJ,do CEI e,quando se tratar de pessoa física,deverá apresentar cópia do CPF e CEI. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.  SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 20 de maio de 2025. ANTONIO CESAR SIQUEIRA RENNO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE CAMARGO SILVA