Diogo Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21129097720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112909-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leda Coutinho Barbosa - Agravado: Fabio Segura de Souza e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (INDENIZAÇÃO POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO). DÚVIDA SOBRE O TERMO AD QUEM (DESOCUPAÇÃO). O JUÍZO CONSIDEROU A PETIÇÃO DO RÉU INFORMANDO QUE O IMÓVEL FOI DESOCUPADO EM 6.2.2020, PARA ESTABELECER O LIMITE TEMPORAL DA INDENIZAÇÃO FIXADA NA AÇÃO 1006892-29.2029.8.26.0005, SENDO QUE A QUESTÃO DO NÃO DEPÓSITO DAS CHAVES E QUE ESTÁ SERVINDO PARA A CREDORA DESEJAR QUE A DÍVIDA CORRA ATÉ A DATA EM QUE O ARREMATANTE FOI IMITIDO NA POSSE, NÃO FOI CONFIRMADA POR PROVAS DE QUE IMPEDIU A RETOMADA OU QUE O CONDÔMINO QUE UTILIZAVA CONTINUOU DESFRUTANDO COM EXCLUSIVIDADE. DECISÃO CORRETA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Oliveira da Silva (OAB: 228120/SP) - Heber Hernandes (OAB: 347516/SP) - Roberto Kazuo Ogata (OAB: 356014/SP) - Valdilson dos Santos Araujo (OAB: 28667/SP) - Luiz Alves Pereira Junior (OAB: 405483/SP) - Emerson Alessandro Gaudencio (OAB: 308140/SP) - Diogo Henrique dos Santos (OAB: 371323/SP) - Luiz Guilherme Ferreira (OAB: 368254/SP) - Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) - Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB: 299252/SP) - Artemes Mendes Teixeira (OAB: 200784/SP) - 4º andar
3. Processo 00023123620208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002312-36.2020.8.26.0005 (processo principal 1006892-29.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - L.C.B. - F.S.S. - - F.S.S. - - F.S.S. - E.L.S. - - A.S. - - D.M. - - Municipio de São Paulo - F.C.N.G. - Ciência às partes do pronunciamento da Superior Instância (fls. 1401/1405). No mais, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre as petições de fls. 1394 e 1396/1399. Após, conclusos. Int. - ADV: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), FELIPE DOURADO HUNGRIA (OAB 515269/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 371323/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), ROBERTO KAZUO OGATA (OAB 356014/SP), HEBER HERNANDES (OAB 347516/SP), EMERSON ALESSANDRO GAUDENCIO (OAB 308140/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), ARTEMES MENDES TEIXEIRA (OAB 200784/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP)
4. Processo 10009060520255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000906-05.2025.5.02.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574378700000408771873?instancia=1
5. Processo 00101535020255030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ATSum 0010153-50.2025.5.03.0150 AUTOR: FLAVIANA APARECIDA DA SILVA RÉU: CAMARGO E PONTECIANO ODONTOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f17f1b7 proferido nos autos. Vistos… Intime-se a reclamante para promover a execução, no prazo de 8 dias, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos moldes do artigo 11-A (CLT). Decorrido o prazo de 2 anos, venham os autos conclusos para aplicação da prescrição e arquivamento definitivo autos.  Caso o autor apresente seus cálculos, dê-se vista à reclamada, pelo prazo de 08 dias, devendo em caso de discordância, impugnar itens e valores, bem como apresentar aqueles que entender corretos, INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDO TANTO AO(S) AUTOR(ES) QUANTO AO(S) RÉU(S), observadas as disposições do Provimento 04/00 acima descritas, sob pena de não recebimento , nos termos do §2º do referido Provimento e de preclusão , nos moldes previstos no § 2º do art. 879 da CLT. Os cálculos deverão ser, preferencialmente, juntados por meio do Pje-Calc.  SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, 04 de julho de 2025. EDMAR SOUZA SALGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA APARECIDA DA SILVA
6. Processo 10012660820255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001266-08.2025.5.02.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cotia na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
7. Processo 10008464320195020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000846-43.2019.5.02.0231 RECLAMANTE: EMERSOM DE LUNA SILVA RECLAMADO: JILMAR FREITAS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e8c818 proferida nos autos. Processe-se o agravo de instrumento interposto pelo(a) exequente. Contraminutado ou no decurso do prazo, subam. CARAPICUIBA/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JILMAR FREITAS DE OLIVEIRA
8. Processo 10003894320255020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000389-43.2025.5.02.0702 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 5 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2