Lucas Leão Castilho

Processos do Advogado

1. Processo 10250413020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025041-30.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Roberta Aparecida da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos, certificando-se o desfecho nos autos da "AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO", em apenso (Processo nº 1003640-38.2024.8.26.0071). 2. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento dos feitos, que se encontram apensados, postulando, em sendo o caso, em cada um deles, o que for de direito. 3. Sem prejuízo, tendo em vista que eventual execução dos julgados se dará em incidente(s) de cumprimento de sentença a ser(em) instaurado(s) em apenso, anote-se no sistema a extinção dos processos principais, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, arquivando-se os respectivos autos. Dilig. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
2. Processo 40024344120138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002434-41.2013.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Vistos. Fls. 733/737 - Indefiro o pedido formulado pela autora, tendo em vista que a pessoa indicada não figura como executada nos presentes autos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento hábil do feito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP)
3. Processo 00070829220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0007082-92.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Recurso em Sentido Estrito; 0007082-92.2025.8.26.0071; Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrida: A. J. F. B.; Advogado: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10023765620258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002376-56.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 28/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 2ª Vara Cível do Foro de Caçapava, em que são partes: parte autora/exequente - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 48302640000182, e parte ré/executado - VALEBETON CONCRETO LTDA., CNPJ 19869582000175, cujo valor da causa é: R$ 48.404,83(QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
5. Processo 10157948920168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015794-89.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Regiane Michele Reis dos Anjos e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP)
6. Processo 10136053120228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013605-31.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - JPG Incorporação Ltda - EPP, rep.p. sócia MN Serviços de Terraplanagem e Manutenção Ltda. - Vistos. A parte devedora foi intimada pessoalmente para os termos do art. 774 do CPC, contudo, manteve-se em silêncio, conforme certificado pela serventia. Assim, tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 774, inciso V, do Código de Processo Civil, com a conduta omissiva da parte, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça e imponho ao devedor multa no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, que reverterá em favor da parte exequente. Providencie, a exequente planilha de cálculo atualizada e manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB 423634/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO (OAB 485528/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
7. Processo 00402868420128260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040286-84.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040286) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Alberto Penna e outro - Raquel Senise Burnett e outros - Marcio Penna Júnior e outro - Luiz Carlos Mattos dos Santos - - Nathalia Avila Rosa Penna e outros - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta: I. JULGO EXTINTO o processo de oposição nos termos do art. 485, VI do CPC. Condeno o opoente nas custas e despesas processuais e em verba honorária de 10% do valor atribuído à oposição, corrigido, com exigência condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC. II. JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO para declarar o domínio da parte autora sobre a área descrita na inicial, tudo de conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e ss. do Código Civil. Esta sentença servirá de título para registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca (LRP, art. 167, I, "28"). Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, a ser aparelhado com cópia da planta e memorial descritivo e certidão de casamento dos autores. Condeno os réus que contestaram a pretensão, ressalvada a atuação de Curador Especial por atender a munus público, nas custas e despesas processuais e em verba honorária de 20% do valor atribuído à ação, corrigido, com exigência condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC, no que couber. Publique-se. Intime-se - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), GILBERTO NUNES DA CUNHA FILHO (OAB 87702/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), GILBERTO NUNES DA CUNHA FILHO (OAB 87702/SP), RICARDO SENISE (OAB 317231/SP), RICARDO SENISE (OAB 317231/SP), RICARDO SENISE (OAB 317231/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER (OAB 385654/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
8. Processo 10107876720148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010787-67.2014.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ALESAT COMBUSTIVEIS S/A - POSTO ODEON LTDA. - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo (fl. 918), aguarde-se em arquivo provisório notícias sobre o julgamento definitivo do recurso pela Eg. Superior Instância. Intimem-se. - ADV: RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
9. Processo 10621159720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062115-97.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA - Vistos. Intime-se a executada, por carta, acerca da constrição sisbajud. Intime-se. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
10. Processo 00067840320258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006784-03.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1015918-08.2023.8.26.0071) (processo principal 1015918-08.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Murilo Lopes Stacacini - BRADESCO SEGUROS S.A. - - EXPRESSO QUEIROZ LTDA. - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que aguarda assinatura do(a) Magistrado(a), devendo acompanhar junto à agência bancária informada. - ADV: JÚNIOR CAVALCANTI (OAB 123456/MG), SABRINA RODRIGUES GANASSIN QUEIROZ (OAB 9271/MS), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)