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Michele Angélica Gonçalves Bueno

Michele Angélica Gonçalves Bueno

Número da OAB: OAB/SP 371127

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004777-90.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.S. - - J.S.S. - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Compulsando os autos, observo que a citação da parte ré se deu de forma pessoal (fls. 55). Todavia, não há informações nos autos se a sua prisão se deu no interstício entre sua citação e o prazo final para apresentação de contestação. Neste ponto, providencie a serventia a pesquisa necessária para aferir se a parte ré, de fato, encontra-se presa e, em caso positivo, qual localidade e a data de sua prisão a fim de se verificar a necessidade de nomeação de curador especial para apresentação de contestação. Sem prejuízo do exposto acima, considerando a natureza da presente ação, de investigação da paternidade, bem como a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 74), DEFIRO a realização de perícia técnica, determinando a realização de exame de DNA com as partes, a ser realizado pelo IMESC. Expeça-se o necessário. Designada data para a realização do exame de DNA, intime-se as partes para comparecimento. Providencie a serventia a requisição da parte ré no estabelecimento prisional em que se encontrar presa, para sua apresentação no IMESC no dia e horário designados para coleta do material. Com a juntada aos autos do laudo pericial, manifestem-se as partes e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006073-84.2023.8.26.0318 (apensado ao processo 0005084-96.2003.8.26.0318) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Carlos da Silva - Vistos. A ação foi julgada procedente, a fim de autorizar a venda da cota parte do autor (12,5%). A prestação jurisdicional encerrou-se com a sentença. Anoto que o valor cheio de despesas para a venda do bem é irrelavante, uma vez que serão analisadas apenas as questões referentes ao autor. Assim, após a venda do bem, o curador deverá prestar contas nos autos, comprovando eventuais despesas, sempre observando a cota parte do requerente. Não há necessidade de alvará para dedução de despesas. Por fim, o saldo remanescente devido ao autor deverá ser depositado nos autos. Intime-se. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001487-33.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - D.M.V. - L.V.B. - Intime-se o inventariante com o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001165-19.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: THALIA AMANDA VIEIRA PERES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALIA AMANDA VIEIRA PERES Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELE ANGELICA GONCALVES BUENO - SP371127 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial com o(s) depósito(s) correspondente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s), podendo o levantamento ser efetivado diretamente na instituição bancária pelo próprio beneficiário do crédito. Diante do exposto, decreto a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais na espécie. Desde já, diante do resultado acima, declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença. Servirá a presente declaração como certificação respectiva. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Limeira, data lançada eletronicamente.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003112-39.2024.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.A.H.C. - P.A.C. - - D.C.F. - - M.J.C. - - M.C.C.S. - Vistos. Observo que o documento de p. 144 deve atender à alínea a do inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/11, cumprindo, pois, determinação constante no artigo 1º da Portaria 8755/13 do TJ/SP, que assim dispõe: Os documentos a que se refere o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, serão recebidos somente no formato PDF ("portable document format"), observados os limites de 300 kilobytes por página (A4 ou Letter), 30 megabytes por arquivo e 80 megabytes por conjunto de arquivos.. Dessa forma, com fundamento no art. 9º, § único, da Resolução nº 551/2011 e artigos 1º e 2º da Portaria nº 8755/2012, ambas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a inventariante providenciar nova juntada aos autos do documento de p. 144 na forma adequada, ou seja: no tamanho A4 ou "Letter", no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá a inventariante dar integral cumprimento à decisão de p. 120-121, juntando certidão atualizada do imóvel de matrícula 17.403 e retificando o plano de partilha. Na inércia da inventariante, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000709-98.2024.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MURILO HENRIQUE DOS SANTOS, ANA CAROLINE DA CRUZ CIPRIANO Advogado do(a) AUTOR: MICHELE ANGELICA GONCALVES BUENO - SP371127 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANA PAULA RODRIGUES, NAYARA SGUALHEIRA DUARTE, BRB BANCO DE BRASILIA AS, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BITZ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO PAN S.A. DECISÃO Nos termos dos arts. 330, inciso IV, e 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar o pedido inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, de modo a retificar a(s) irregularidade(s) abaixo. Fica desde já advertida de que a petição inicial será prontamente indeferida, com extinção do processo sem resolução de seu mérito, caso não cumpra corretamente, no prazo fixado, todas as providências abaixo. (1) Juntada de comprovante de endereço. A parte autora não juntou aos autos comprovante de endereço. Assim, deverá juntar aos autos o comprovante de residência recente, de máximo seis meses, em seu próprio nome, com endereço completo. Caso não seja possível, justifique documentalmente que reside no imóvel declarado no processo (por declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida), a fim de demonstrar que tem domicílio em município abrangido pela Subseção Judiciária de Limeira. (2) Juntada de cópia do indeferimento administrativo pela CEF. A parte autora deverá apresentar cópia da negativa administrativa da Caixa Econômica Federal em relação à pretensão, objeto deste processo Intime-se apenas a parte autora. Fica também desde já intimada da vindoura extinção do feito caso ela não se manifeste neste momento – ficando a Secretaria dispensada de providenciar nova intimação sobre a prolação da eventual sentença extintiva. Após, tornem conclusos para despacho ou para a extinção do feito com arquivamento. Limeira, data lançada eletronicamente.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006503-36.2023.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.B. - - C.F.N.S.L. - A.A.R.B. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para i) fixar as visitas da avó ao menor B.O., quinzenalmente, aos sábados ou domingos, das 13h às 17h, em espaço protegido (como centros de convivência familiar, tais como o CRAS); e ii) condenar a ré na obrigação de entregar os documentos e pertences pessoais do menor. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, por equidade, observados os benefícios da gratuidade de justiça, que ora também concedo à requerida. Anote-se. Ao patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB, arbitro os honorários no valor máximo previsto na tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002694-21.2024.8.26.0318 (processo principal 1002293-05.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Manoel Gonçalves (Agência Delphos) - Intimação à parte exequente para apresentar no prazo de 05 dias novo cálculo atualizado do débito para realização da pesquisa SisbaJud em face do co-devedor incluído no polo passivo. - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001155-83.2025.8.26.0318 (processo principal 1000158-54.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Fabio José Picolli - Milton Aparecido da Silva - - Gisele Soares da Silva - - Gislaine Soares da Silva - Páginas 32-33: no tocante às pesquisas on-line, salienta-se que o recolhimento das taxas correlatas deve observar rigorosamente os termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado aos 31/01/2023 no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 3668, Caderno Administrativo, páginas 1 (art. 9º) e 3 (Anexo V). Portanto, deve ser recolhido valor equivalente a uma (1) UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos). Recolhimento por meio da guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 434-1 (Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011). Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoV2 - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002932-57.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Antônia Amália Baldin Anteghini - Intimação da parte executada para que se manifeste acerca da manifestação Fazendária. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP), MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP), CRISTIANE FERNANDA BASSI BICUDO (OAB 393201/SP)
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