Francisco Eder Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10183766720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018376-67.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: B. S. S/A - Recorrido: M. F. T. F. - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares (OAB: 26571/PE) - Francisco Eder Gomes (OAB: 371085/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10126278420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012627-84.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012627-84.2024.8.26.0161; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Francisco Eder Gomes; Advogado: Francisco Eder Gomes (OAB: 371085/SP); Recorrido: Wickbold & Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Recorrido: Sonda Supermercados Exportação e Importação S/A; Advogada: Diana Aparecida Pinheiro Pereira (OAB: 464578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10186344720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018634-47.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erivan Ferreira da Silva - Cristina Margarete Finato Ferrante - Vistos. Ciência de fls. 231/233. Tendo em vista o pagamento realizado às fls. 233, mantenho o parcelamento nos termos da decisão de fls. 221. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente dos valores depositados às fls. 220 e 233, conforme formulário de fls. 227. No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas, conforme disposto na decisão de fls. 221. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
4. Processo 15002092420188260628
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500209-24.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LILIAN CARVALHO DOS SANTOS - Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada. INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 02/10/2025 às 15:30h. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe. INTIME-SE a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos a qualificação completa das testemunhas eventualmente arroladas, incluindo endereço residencial, endereço eletrônico e número de telefone, sob pena de preclusão da produção da prova testemunhal. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
5. Processo 10155166620238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015516-66.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sidney Rodrigues do Nascimento - Vistos. A fim de viabilizar a homologação do acordo (fls. 485/488), deverá a exequente atender o comando contido no segundo parágrafo do despacho de fls. 482, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se manifestação de interesse no arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
6. Processo 10243706820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024370-68.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.B.M. - Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez dias. Por medida de economia e celeridade processuais, na hipótese de requerimento de prova testemunhal, deposite-se o respectivo rol na mesma oportunidade. O silêncio ou a falta de rol serão interpretados como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão. Nos termos do art. 455, do NCPC, Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Assim, a parte poderá trazer a testemunha à audiência, independentemente de intimação e sob pena de preclusão, ou intimá-la pelo correio. Neste último caso, deverá juntar a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento em até três dias que antecederem à audiência. Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifestem-se as partes, esclarecendo se tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota, neste juízo, e, ainda, se dispõem dos meios necessários para tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o de seus advogados. Int. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
7. Processo 10523409820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052340-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Eder Gomes - Diga a parte exequente acerca da certidão retro (fls. 83), reiterando o pedido de fls. 71/72, se for o caso. Int. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
8. Processo 10186344720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018634-47.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erivan Ferreira da Silva - Cristina Margarete Finato Ferrante - Vistos. Ciência de fls. 224/227. Verifica-se que a parte requerida efetuou o pagamento do valor de 30% da condenação sem considerar juros e correção arbitrados no v. Acórdão às fls. 183/184. Assim, intime-se a parte requerida a efetuar o pagamento do valor de R$ 260,08, correspondente à diferença apurada sobre o valor indicado às fls. 225 e o valor depositado às fls. 220, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento do parcelamento nos termos do Art. 916. Desde já fica a parte requerida intimada quanto à planilha de cálculo apresentada às fls. 227 para o pagamento das demais parcelas. Intime-se. - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP), FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
9. Processo 10001042520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-25.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson Rocha Cardoso - Vistos. Fls.133: Intime-se o autor e seu patrono por publicação e o INSS pelo portal eletrônico, sobre a perícia médica agendada para 16/07/2025, às 08:00 horas, na Rua José Getúlio, 360, conj. 85, Bairro Aclimação, São Paulo, com o perito judicial, Dr. Renato Mari Neto. Deverá o autor comparecer munido de carteira profissional e identidade, guia de perícia e cópia da inicial, e exames/relatórios médicos que não estejam nos autos. Entretanto, no acompanhamento da perícia deverá a parte autora observar obrigatoriamente o parágrafo único do art. 14, da Resolução 2.183, de 21/06/2018 do CRM. Expeça-se com urgência a Guia de Perícia, disponibilizando-a no sistema ao autor e patrono para impressão e encaminhamento. Int. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)
10. Processo 10253973120238260554
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025397-31.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edinei Penha - Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Edinei Penha em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS declarando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários sucumbências que fixo em 10% do valor atualizado da ação, observado o benefício concedido nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (fls. 234/236). Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP)