Thayna Albertoni Marcal

Processos do Advogado

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2. Processo 10015573320245020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001557-33.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: LORRANA BRANDAO PEREIRA RECLAMADO: JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed86e25 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 07 de julho de 2025 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz   A primeira e a quarta reclamada requerem a suspensão do processo em razão da r. decisão proferida pelo E. STF no RE 1.532.603/PR (Tema 1.389 de repercussão geral), que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da competência e do ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade. No presente caso, verifica-se que as rés alegaram em defesa que houve relação estritamente comercial sem prestação de serviços. Não houve apresentação de nenhum contrato escrito entabulado entre as partes. Desta forma, entendo que o presente caso não se enquadra nas hipóteses abrangidas pela suspensão determinada pelo E. STF, razão pela qual indefiro o requerido. Intimem-se. Cumpra-se integralmente a decisão de ID. d2e75ba, com a remessa dos autos para a segunda instância para apreciação dos recursos ordinários interpostos nos autos.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORRANA BRANDAO PEREIRA
3. Processo 10015573320245020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001557-33.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: LORRANA BRANDAO PEREIRA RECLAMADO: JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed86e25 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. São Paulo, 07 de julho de 2025 André Barcelos de Assumpção Assistente de Juiz   A primeira e a quarta reclamada requerem a suspensão do processo em razão da r. decisão proferida pelo E. STF no RE 1.532.603/PR (Tema 1.389 de repercussão geral), que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da competência e do ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade. No presente caso, verifica-se que as rés alegaram em defesa que houve relação estritamente comercial sem prestação de serviços. Não houve apresentação de nenhum contrato escrito entabulado entre as partes. Desta forma, entendo que o presente caso não se enquadra nas hipóteses abrangidas pela suspensão determinada pelo E. STF, razão pela qual indefiro o requerido. Intimem-se. Cumpra-se integralmente a decisão de ID. d2e75ba, com a remessa dos autos para a segunda instância para apreciação dos recursos ordinários interpostos nos autos.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA - GRUPO PAULISTA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MAXIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - NEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - BRASHOPPING PARTICIPACOES LTDA
4. Processo 10020738520245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002073-85.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: MARCIO HENRIQUE GOMES RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9076fce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES   DESPACHO Vistos. Diante do afastamento legal desta Magistrada para férias, necessária a redesignação da audiência Instrução por videoconferência para o dia 13/10/2025 09:30. A sessão será realizada na modalidade telepresencial através da plataforma Zoom, devendo as partes comparecerem sob as penas da lei. É possível acessar a plataforma por meio de computadores pessoais e dispositivos móveis (tablets e smartphones, por exemplo), desde que contenham recursos de captação de áudio e vídeo. A própria parte deve enviar os dados a todos que participarão da videoaudiência, inclusive testemunhas.  As partes deverão acessar a sessão através do link:  https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83282530075?pwd=m4FwhXAj71lSO5gilO9a9hQFmSqRBQ.1 ID da reunião: 832 8253 0075 Senha de acesso: 601740 Testemunhas na forma da ata de audiência #id:ed161f8.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO HENRIQUE GOMES
5. Processo 10020738520245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002073-85.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: MARCIO HENRIQUE GOMES RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9076fce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES   DESPACHO Vistos. Diante do afastamento legal desta Magistrada para férias, necessária a redesignação da audiência Instrução por videoconferência para o dia 13/10/2025 09:30. A sessão será realizada na modalidade telepresencial através da plataforma Zoom, devendo as partes comparecerem sob as penas da lei. É possível acessar a plataforma por meio de computadores pessoais e dispositivos móveis (tablets e smartphones, por exemplo), desde que contenham recursos de captação de áudio e vídeo. A própria parte deve enviar os dados a todos que participarão da videoaudiência, inclusive testemunhas.  As partes deverão acessar a sessão através do link:  https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83282530075?pwd=m4FwhXAj71lSO5gilO9a9hQFmSqRBQ.1 ID da reunião: 832 8253 0075 Senha de acesso: 601740 Testemunhas na forma da ata de audiência #id:ed161f8.  Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
6. Processo 10020240520245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002024-05.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: GUILHERME MORAES RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bfec8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MORAES
7. Processo 10020240520245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002024-05.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: GUILHERME MORAES RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bfec8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
8. Processo 10016586820225020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: WILSON FERNANDES AP 1001658-68.2022.5.02.0041 AGRAVANTE: YOLANDA SARABELLA NUNES FRANCA AGRAVADO: COGNIZANT SERVICOS DE TECNOLOGIA E SOFTWARE DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. Acórdão #id:c5e7773, proferido em Sessão de Julgamento desta 6ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SANDRO DOS SANTOS BRIAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - YOLANDA SARABELLA NUNES FRANCA