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Francisco De Assis Da Silveira Souza Filho

Francisco De Assis Da Silveira Souza Filho

Número da OAB: OAB/SP 370735

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001966-76.2025.8.24.0135/SC AUTOR : BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB SP370735) DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , apresentar cópia dos documentos pessoais dos seus representantes legais. 2) Com a devida emenda da petição inicial: 2.1) Cite-se a parte ré para oferecer resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 30 (trinta) dias . 2.2) Ultrapassado o prazo referido, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias . 2.3) Deixo de designar audiência de conciliação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000171-61.2025.8.26.0654 (processo principal 1000166-56.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Orleans Viagens e Turismo Ltda - Me - Vistos. Apresentados os cálculos, intime-se o requerido pelo portal Eletrônico, para manifestação. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001977-60.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Gomes Evangelista Silva - Vistos. A parte autora não cumpriu de forma correta a determinação de emenda da petição inicial. Considerando a grande distribuição de ações a este Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, para possibilitar a análise da presença ou não dos requisitos essenciais da exordial, notadamente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, determinou-se que a petição de emenda fosse apresentada em tópicos. Ocorre que a parte autora peticionou, mas não fez referência a todos os itens indicados na determinação de emenda, descumprindo, assim, o disposto no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991. Assim agindo, a parte dificulta a correta compreensão da pretensão deduzida, o que interfere no desenvolvimento válido e regular do processo não estando bem delineado o objeto litigioso, impossível o oferecimento de defesa adequada, a produção da prova pericial e o julgamento adequado do caso por parte deste juízo. Nesses termos, observe-se o que aduz o art. 6.º do CPC: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Em razão do exposto, concedo derradeiros 15 dias úteis para que a parte autora cumpra, integralmente, a decisão de emenda, em consonância com o que restou determinado às fl. 50-51, ou seja, demonstre, em tópicos, o preenchimento dos requisitos do art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Com a manifestação da parte autora ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012893-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo Gomes Penho Junior - Fls. 54: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, além de contar com bens móveis e imóveis em seu nome, o que é incompatível com a alegação de pobreza (fls. 55/69). Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001694-74.2021.8.26.0161 (processo principal 1006646-21.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Teixeira Bonfim - Fls. 221/25: Vista à parte exequente dos AR's recebidos por terceiros. - ADV: TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000689-20.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1000484-13.2019.8.26.0299) (processo principal 1000484-13.2019.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - O.V.T.M. - Vistos. Considerando que a carta de citação foi recebido em 4 endereços diferentes não é possível considerar válida a citação. Providencie a parte autora juntada de diligência do Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para citação. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000858-25.2023.8.26.0681 (processo principal 1010833-04.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cheque - Doces Carlinhos Comércio A Varejo e Atacado Eireli-me - Walace Nascimento Cardoso 35738313895 - Vistos. Nos termos do artigo 513 §2º, intime (m)-se o (s) executado (s), por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague (m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica (m) advertido (s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. No mais, observe-se inteiro teor da decisão de fls. 30. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), DANIELE CRISTIANE PINHEIRO (OAB 329509/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016137-42.2023.8.26.0161 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Onofre Alcubillas Torres - - Humildad Alcubillas Correa da Costa - - Nely Sofia Alcubillas - Fls. 831/2: Vista à parte autora para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), BRUNA MARIA CORAZZA (OAB 391497/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027483-08.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.L. - A.S.L. - Pesquisas juntadas. Ciência às partes, na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil. - ADV: VERÔNICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA (OAB 142685/SP), GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO (OAB 140071/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA SOUZA FILHO (OAB 370735/SP)
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