Anderson Calicio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00038621420188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP), Nerlí Terra Santana (OAB 418729/SP), Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP) Processo 0003862-14.2018.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. X. da S. S. - Exectdo: J. L. dos S. - Considerando a maioridade atingida no curso da demanda, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, regularize sua representação processual. Regularizados, conclusos para análise da impugnação apresentada. Intimem-se.
3. Processo 00038621420188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nerlí Terra Santana (OAB 418729/SP), Solange Maria Silva Rebechi (OAB 422028/SP), Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP) Processo 0003862-14.2018.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. X. da S. S. - Exectdo: J. L. dos S. - Considerando a maioridade atingida no curso da demanda, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, regularize sua representação processual. Regularizados, conclusos para análise da impugnação apresentada. Intimem-se.
4. Processo 10206385420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP) Processo 1020638-54.2017.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Antonia Estevam Rodrigues, Wlademir Rodrigues - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
5. Processo 10112894620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP), Nerlí Terra Santana (OAB 418729/SP) Processo 1011289-46.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Filho dos Santos - 1. Não apresentados os documentos arrolados às fls. 71/72 (Registrato), nem justificada a inércia, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. 2. Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa paracitaçãopostal, observando que, nos termos do Provimento nº2.649/2022 do Conselho Superior da Magistratura, o valor a ser recolhido paracitaçãopostal em processo digitais, por meio do Código 120-1(AR Digital Correspondência Gerada nos Processos Digitais) é de R$ 32,75, com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. 3. Prazo: 15 dias. 4. Pena de cancelamento da distribuição. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "custas iniciais" (código 38055)Dare; custas postais "guia fundo especial de despesas" (código 7492), "guia oficial de justiça" (código 7488). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 6. Intime-se.
6. Processo 00011452420218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regiane Nogueira (OAB 364817/SP), Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP) Processo 0001145-24.2021.8.26.0045 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. V. V. , Y. A. V. de M. - Exectdo: I. A. B. - Vistos. Fls. 243/244: Homologo o acordo firmado pelas partes e suspendo a execução pelo prazo nele previsto, nos termos do art. 922, do CPC. Decorrido o prazo final do pagamento parcelado, deverá o exequente informar, em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, ficando advertido de que a inércia fará presumir o cumprimento da obrigação, caso em que a execução será extinta pelo pagamento. Findo o prazo acima indicado, com ou sem manifestação da parte exequente, tornem os autos conclusos para extinção e análise das custas finais de execução. Intime-se.
7. Processo 10009764420228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiza Rosa de Souza Campos (OAB 206463/SP), Anderson Calicio da Silva (OAB 370147/SP) Processo 1000976-44.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauri Teixeira Albuquerque,, Daniele Pereira de Albuquerque, Cintia Alves da Silva - Reqdo: Domingos Anísio Beltrão - Manifeste-se a parte requerente em termos de indicação de fls. nos autos acerca do recolhimento de custas referente à diligência de citação e intimação da parte requerida indicada na r. Decisão de fls. 168/169, ou, se o caso, proceda ao pagamento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias.
8. Processo 20802562220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080256-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael de Barros Basto - Agravada: Cinthia Roberta Brait Martins - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDEFERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, INDEFERIU PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. O EXECUTADO ALEGOU BLOQUEIO DE VALORES PARA GARANTIR A DÍVIDA E PLEITEOU A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, SUSTENTANDO QUE AMBAS AS PARTES SÃO RECIPROCAMENTE CREDORAS E DEVEDORAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ DIREITO À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE AS PARTES, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO COM PEDIDO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE EM FAVOR DO AGRAVANTE, MAS AINDA PENDENTE DE RECURSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, POIS A AÇÃO DE COBRANÇA ESTÁ PENDENTE DE RECURSO, NÃO HAVENDO CRÉDITO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL.4. O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NA EXECUÇÃO NÃO ENCONTRA IMPEDIMENTO LEGAL, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DA AGRAVADA É LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, NÃO IMPUGNADO POR EMBARGOS À EXECUÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ DIREITO À COMPENSAÇÃO QUANDO O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO AINDA ESTÁ PENDENTE DE RECURSO. 2. O LEVANTAMENTO DE VALORES EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL É PERMITIDO QUANDO O CRÉDITO É LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Calicio da Silva (OAB: 370147/SP) - Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - 3º andar