Bruno Renato Gomes Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10022943020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002294-30.2022.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Cristina de Cillo - Mauricio de Cillo - - Nelsa Teixeira Salomone - Milton Carlos Santana - Vistos. Fls. 1.157/1.201: diga a herdeira NELSA, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam os herdeiros com relação ao acordo de partilha. No silêncio ou ausência de composição, concedo o prazo de 15 (quinze) para apresentação das alegações finais, sob pena de arquivamento. Fls. 1.202/1.204: habilitados os patronos. Oportunamente, exclua-se o patrono Dr. FABIO RENATO do cadastro, ato inviabilizado pelo sistema nesta oportunidade. Fls. 1.205/1.206: como já decidido e repisado alhures, não há justificativa para adiantamento de quinhões antes do julgamento da partilha, e em se tratando de penhora no rosto dos autos sobre a herança do herdeiro MAURICIO, deverá o credor aguardar a partilha para a satisfação da pretensão. Int. - ADV: FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), FABIO RENATO REBÉS SALGUEIRO (OAB 380892/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP)
3. Processo 00011240220258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001124-02.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1501647-71.2024.8.26.0306) (processo principal 1501647-71.2024.8.26.0306) - Insanidade Mental do Acusado - Vias de fato - M.M.O.F. - Vista às partes para que ofereçam quesitos, no prazo de 3 dias. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
4. Processo 10234929020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023492-90.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vania Helisa dos Santos Prioto - Apelado: Castro Negocios & Serviços Ltda Me - Vistos. Fls. 106/116. 1. O preparo da apelação foi recolhido a menor, incorreto o cálculo feito pela apelante a fl. 108, do recurso, bem como a certidão de fl. 120, do cartório, na medida em que não contemplam a atualização do valor da causa (R$ 7.043,63 - valor singelo indicado na petição inicial de maio de 2021). Deste modo, concedo à apelante o prazo de cinco dias para providenciar o pagamento do preparo complementar, devidamente atualizado, pena de deserção. 2. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. SÁ DUARTE Relator - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Francisco Antonio Pagotto (OAB: 295185/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP) - 5º andar
5. Processo 00039133720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003913-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1005262-63.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.J. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Concedido o benefício da gratuidade, dispenso o credor do adiantamento da taxa judiciária, observando-se que as custas deverão ser recolhidas ao final. INTIME-SE a parte executada acima identificada, pessoalmente, por Mandado, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito das parcelas não pagas no período de 05/08/2023 a 05/07/2025 no valor de R$ 31.547,98, acrescido das custas na forma da lei (2% do valor da quitação, observado o mínimo de 5 UFESPs), bem como das parcelas que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do art. 528, §§ 3º e 7º, do CPC/2015, sob pena de prisão civil. Apresentada justificativa ou então prova do pagamento, intime-se a parte exequente para se manifestar em 3 (três) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público, se o caso (interesses de crianças, adolescentes ou incapazes), e voltem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, ou seja, sem que efetue o pagamento, comprove que o fez ou apresente justificativa, fica decretada, desde já, a sua prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias, a ser cumprida em regime fechado, expedindo-se mandado de prisão com prazo de validade de 2 (dois) anos (Provimento CSM nº 561/1997) relativamente à dívida executada na inicial e as prestações que se vencerem no curso do processo, ressalvando-se que não será cumprido no caso de pagamento integral do débito alimentar e que deverá ser cumprido de forma concomitante em relação a outros mandados de prisão porventura expedidos (Comunicado CG nº 1145/2015). Se requerido expeça-se, ainda, certidão a ser impressa e encaminhada pela parte interessada ao tabelião para protesto, nos termos dos arts. 517 e 528, § 1º, ambos do CPC/2015. Ressalto que o pagamento parcial do débito alimentar não implicará soltura da parte executada, devendo ser quitado todo o saldo devido, inclusive as parcelas vincendas até o advento da sua prisão civil (conf. TJSP, AI 9070553-41.2008.8.26.0000, Rel. Sebastião Carlos Garcia, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 26/03/2009, e TJSP, AI 2057658-89.2016.8.26.0000, Rel. José Aparício Coelho Prado Neto, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 23/08/2016). O mandado de prisão deverá ser encaminhado via e-mail à Delegacia Seccional de Polícia Civil local, para a Delegacia de Polícia do E. Juízo Deprecado. Encaminhe-se, ainda, cópia digitalizada do mandado de prisão via e-mail ao IIRGD(mandados.iirgd@sp.gov.br), de acordo com o Comunicado CG nº 464/2019 e em atenção ao disposto no art. 420 das NSCGJ. Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Cumpra-se, servindo a presente decisão de mandado. Intime-se. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
6. Processo 00083728220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008372-82.2025.8.26.0576 (processo principal 1047578-38.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.R. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) parte autora/exequente a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação/mandado, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP), CELSO BYZYNSKI SOARES (OAB 331274/SP)
7. Processo 50018467920234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001846-79.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: EZEQUIEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSI CASSIA GOMES SILVA - SP320461-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO RENATO GOMES SILVA - SP369436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025.
8. Processo 00019039020204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001903-90.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto SUCESSOR: MARCOS JOSE TEIXEIRA DE JESUS SUCEDIDO: SONIA REGINA SOUZA TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO do(a) SUCESSOR: BRUNO RENATO GOMES SILVA - SP369436 SUCEDIDO do(a) SUCESSOR: SONIA REGINA SOUZA TEIXEIRA DE JESUS ADVOGADO do(a) SUCESSOR: NELSI CASSIA GOMES SILVA - SP320461-E ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: BRUNO RENATO GOMES SILVA - SP369436 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: NELSI CASSIA GOMES SILVA - SP320461-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025.