Marconio José Dos Santos Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10015364320258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-43.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa, registrado civilmente como Vanessa Batista - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Banco Santander Brasil Sa - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
2. Processo 50050563620254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005056-36.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: K. D. D. S. R. REPRESENTANTE: JULIANA DA SILVA FEITOZA Advogados do(a) AUTOR: MARCONIO JOSE DOS SANTOS COSTA - SP368687, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 00008194820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000819-48.2025.8.26.0296 (processo principal 1003382-32.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - VANESSA, registrado civilmente como Vanessa Batista - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença. Considerando que a credora é beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora. Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, conforme Comunicado Conjunto 951/2023. Assim, concedo a parte credora o prazo de quinze dias para adequar sua planilha de cálculos, nos termos supra. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
4. Processo 15029612420208260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502961-24.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria do Rosario Serejo Mendes - Compulsando os autos verifica-se que todos os valores foram devidamente desbloqueados. Arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
5. Processo 00092540920178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009254-09.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Marcos Jefferson dos Santos Pinto Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP) - 10º Andar
6. Processo 10014368820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001436-88.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I., registrado civilmente como I.P.S. - Fica designada o dia 03/09/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 24 de junho de 2025. Eu, ___, Maria Eduarda de Oliveira, Estagiário Nível Superior. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
7. Processo 15024988220208260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502498-82.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Franco Bueno e Ou - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
8. Processo 10006902620258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-26.2025.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N., registrado civilmente como L.A.S. - Vistos. Pela derradeira vez, providencia a Autora, em cinco dias, a juntada aos autos prova da insuficiência de recursos ou indícios disso, tais como comprovante de desemprego, declaração de imposto de renda ou demonstrativos de pagamentos que atestem que a renda familiar é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais. Não o fazendo, nem sendo recolhida a taxa judiciária, deverá ser cancelada a distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)
9. Processo 10098991220208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009899-12.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - APB Battistini Transportes Epp - Deise Vieira Cintra Barbosa - Vistos. Trata a hipótese de ação de Execução de Título Extrajudicial. Inaplicável à espécie honorários e multa do artigo 523 do CPC. Retifique o exequente a planilha apresentada, vindo-me a seguir os autos conclusos. Int. - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP), VANUSA RODRIGUES FERREIRA (OAB 335496/SP)
10. Processo 00042626820258260502
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004262-68.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.J.S.P.T. - Vista à defesa - ADV: MARCONIO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (OAB 368687/SP)