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Rafael De Souza Oliveira Penido

Rafael De Souza Oliveira Penido

Número da OAB: OAB/SP 368445

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 250
Total de Intimações: 316
Tribunais: TJBA, TJGO, TJMS, TRF3, TJSP
Nome: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 316 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 0817552-92.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Pequeno de Souza Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
  2. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 0817552-92.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pedro Pequeno de Souza Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB: 15511/MS) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000385-81.2024.4.03.6342 EXEQUENTE: VALDENILZA DOS SANTOS BRITO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DHAIANNY CANEDO BARROS FERRAZ - SP197054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - SP368445-A DECISÃO Nada a decidir acerca da impugnação à penhora no rosto dos autos, considerando que o referido ato judicial não foi determinado nestes autos. Eventual impugnação à penhora deverá ser discutida no Juízo Competente. Proceda a Secretaria o necessário para o bloqueio da conta 1969.005.86405197-5. Diligencie junto ao Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque para que informe a Instituição Financeira e agência bancária com relacionamento com aquele Juízo, a fim de viabilizar a transferência do valor penhorado. Sobrevindo a informação, requisite-se à agência 1969 da CAIXA a transferência de R$8.853,20 (ID 364910008) para o Juízo de São Roque. O restante será liberado à parte exequente com depósito na conta indicada no ID 368083050. Intimem-se. BARUERI, 27 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010140-87.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celsina Fialho de Carvalho Nunes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 294/307. Declaro encerrada a instrução processual. Memoriais finais em 15 dias, em prazo comum. Intime-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021552-45.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Joice Miler da Silva Abreu - Instituto Avançado de Imagens Representada Pelo Dr. Armênio Mekhitarian - - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - - Maxxilab Exames Laboratoriais Ltda. - - Diamed Diagnósticos Médicos S/c. Ltda. - - PEC - PATOLOGIA ESPECIALIZADA E CITOLOGIA LTDA - - Roberto Mazza Faria - Vistos. Intime-se o expert para responder aos quesitos suplementares apresentados pela Defensoria Pública às fls. 757/760. Intime-se. - ADV: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB 221638/SP), ANA CAROLINA ARAUJO BARBOSA DE ASSIS (OAB 342091/SP), ANDERSON FORTTI PEREIRA (OAB 313635/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR (OAB 273923/SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001462-81.2025.8.26.0271 (processo principal 0004199-91.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Petição de fls. 9/10: ciente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 10 em favor da parte exequente. Deverá a parte exequente manifestar-se sobre a satisfação do débito, ficando desde já advertida de que no silêncio, considerar-se-á satisfeito e os autos serão extintos e arquivados definitivamente. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte exequente, no prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Ressalte-se que o formulário deve ser preenchido com o dígito da conta. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014691-93.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Euripia Aparecida de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Fls. 244/245: Manifeste-se a Requerente. Franca, 30 de junho de 2025. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006251-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1006122-80.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jerônimo dos Santos Brustelo - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001715-65.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Arlindo de Pinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. 2. Havendo interesse das partes na composição da lide, por meio de acordo, apresentem os litigantes, desde logo, suas propostas. 3. Em caso negativo, tornem-me para saneamento do feito ou para julgamento antecipado, conforme o caso. Int.. - ADV: VICTOR CAPUSSO VELLOSO (OAB 449223/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026638-79.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Inês Coelho Papini - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Ante a manifestação de ambas as partes requerendo o julgamento antecipado da lide, aguarde-se sentença. Int. - ADV: FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 506836/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
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