Fernando Henrique Pascoal

Processos do Advogado

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2. Processo 10066576420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-64.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1007244-86.2024.8.26.0077) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.A. e outro - D.A.A. - Vistos. Intime-se a requerente, L. F. S. A., por mandado, acerca da designação de data para realização do estudo psicológico com a parte, no dia 16 de julho de 2025, às 09h15, no Setor de Psicologia do Fórum de Birigui/SP.A presente decisão, assinada digitalmente e acompanhada do documento de fl.442, servirá como mandado URGENTE, a ser cumprido como regime plantão. Sem prejuízo, intime-se o requerido, D. de A. A., por mandado, acerca da designação de data para realização do estudo psicológico com a parte, no dia 16 de julho de 2025, às 13h, no Setor de Psicologia do Fórum de Birigui/SP.A presente decisão, assinada digitalmente e acompanhada do documento de fl.442, servirá como mandado URGENTE, a ser cumprido como regime plantão. Tendo em vista que as entrevistas serão realizadas com as partes, e não com a menor, desnecessário se faz a intimação da intérprete. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP)
3. Processo 10106329820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010632-98.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - William Douglas Lira de Oliveira - - Thaissa Mazarin Oliveira - - Mariah Andrade Mazarin Oliveira - - Isis Mazarin Oliveira - Vistos. 1. Custas iniciais em ordem (pág. 25). 2. Págs. 35/41 e 44/45: recebo como emenda à inicial. Reputo regularizada a representação processual dos autores. 3. Anote-se a intervenção do Ministério Público no presente feito. 4. Conheço dos embargos de declaração opostos pelos autores, porquanto tempestivos, porém deixo de acolhê-los, por não verificar na deliberação impugnada o vício apontado. Com efeito, inexistem a contradição ou a omissão invocadas, pois toda a matéria pertinente foi apreciada no julgado, expondo-se fundamentos que se reputam suficientes para conferir-lhe adequada motivação, bem como considerando que não foi especificada qualquer divergência entre as respectivas partes componentes, observado que o indigitado confronto com a legislação aplicável ou o contexto fático subjacente, ainda que sob a particular interpretação da parte, não configura defeito que tal Em verdade, as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo da parte embargante com a deliberação, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada. 5. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 6. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
4. Processo 10066576420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006657-64.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1007244-86.2024.8.26.0077) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.A. e outro - D.A.A. - Ciência às partes através de seus(uas) Patronos(as) sobre o estudo social designado. Deverão comparecer ao Setor Técnico - Serviço Social deste Fórum as seguintes pessoas: 1- L. F. S. A. - dia 16/07/2025, às 09:15 horas; 2- D. A. A. - dia 16/07/2025, às 13:00 horas; End: Rua Faustino Segura, nº 214 - Parque São Vicente, Birigui - SP. Tel: 3211-8221. Maiores informações em fls. 442. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 456893/SP)
5. Processo 10097571720148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009757-17.2014.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Yokoo Araçatuba Ltda EPP - LEIVA MILAINE TORRES - Ante o decurso do prazo de sobrestamento, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) devidamente intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)
6. Processo 10032553820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003255-38.2025.8.26.0077 - Embargos à Execução - Avaliação / Reavaliação - Andre Luis Carvalho Calcados Me - - André Luis Carvalho - Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresarios Prof Liberais do Oeste Paulista - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a) às fls. 36, diante da ausência de citação da rembargada. Em consequência, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, não existindo custas processuais a serem recolhidas, remetam-se os autos ao arquivo com as devidas formalidades de praxe. Certifique-se o desfecho na execução P.I.C. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
7. Processo 10039206320188260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003920-63.2018.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Carlos de Sá - - Sergio Roberto de Sá e outros - Rodrigues & Fernandes Sociedade de Advogados - Herbiquímica Noroeste Ltda - - Cooperativa de Credito Rural Coopercitrus Credicitrus e outro - Proc. 2018/001989 Vistos. Para atender ao pedido de pesquisa eletrônica, indique a parte autora qual executado e CPF deverá ser pesquisado, em sendo mais de 1, providencie a parte autora/exequente o complemento das custas de impressão instituídas pelo Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011, no valor de R$ 222,12, no prazo de 15 dias (Guia do TJ cód. 434-1), bem como valor do débito atualizado, caso ainda não conste dos autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), MARCELO ALVES DA SILVA (OAB 122366/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), FLAVIO NIERERE GUIMARAES E SILVA (OAB 475415/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP)
8. Processo 10066966520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006696-65.2025.8.26.0032 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Sérgio Rodrigues de Almeida - Barbara Moraes - Vistos. Trata-se de ação de despejo ajuizada por SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA em face de BARBARA MORAES, visando à desocupação do imóvel localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 167, nesta cidade. Deferido o pleito de medida liminar formulado (pág. 84), a ré foi pessoalmente citada (pág. 89) e ofereceu contestação (págs. 90/92), acompanhada de procuração e documentos juntados às págs. 93/130. À pág. 140, o demandante requereu a extinção do feito, noticiando que houve a desocupação do imóvel objeto do litígio e entrega das chaves pela demandada, a tornar desnecessária a tutela jurisdicional postulada, com o que concordou a requerida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir superveniente, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade, condeno a parte demandada ao pagamento das custas e despesas processuais, reembolsando, inclusive, aquelas suportadas pela parte demandante devidamente corrigidas pelos índices previstos na Tabela Prática pertinente do E. Tribunal de Justiça do Estado, com a incorporação da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE desde o início da eficácia da Lei nº 14.905/2024, a contar da data do desembolso, bem como de honorários advocatícios, arbitrados, com base no disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado pelos referidos índices a partir da data da propositura da demanda, com a incidência de juros moratórios sobre estas verbas, à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, deduzido o índice de atualização monetária aludido, a contar da data do trânsito em julgado desta solução, ficando suspensa a exigibilidade destas verbas, todavia, enquanto não implementada a condição prevista no art. 98, § 3º, do mesmo Código, por força dos benefícios da gratuidade da justiça outrora deferidos (pág. 138). P.I.C - ADV: FERNANDO HENRIQUE PASQUALI (OAB 367657/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP)