Cletu Elias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10272160720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027216-07.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Casagrande - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - No prazo de 15 dias a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para as citações necessárias: 01 custa postal de AR DIGITAL (guia FEDT, código 120-1) para citação do Josivan Araujo Bispo (Rua Olavo Toledo Leme, 95). Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência com firma reconhecida anuência com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP)
3. Processo 10161823420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Luis Ferraz (OAB 348391/SP), Cletu Elias dos Santos (OAB 367624/SP) Processo 1016182-34.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Dantas Rodrigues - Reqda: Manuela Dourado Santos - Vistos. Fl. 282: Reitere-se o ofício de fl. 247, com o prazo de dez dias para resposta. Intime-se.
4. Processo 11359926720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Cletu Elias dos Santos (OAB 367624/SP) Processo 1135992-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Fernandes Felippe - Reqdo: Banco do Brasil S/A. - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso em tela, tal presunção resta afastada, em razão dos elementos colacionados aos autos. Com efeito, o autor contratou advogado particular, não necessitando da Defensoria Pública para ajuizamento da ação. Além disso, os documentos juntados aos autos autora revelam situação financeira diversa de necessidade de concessão da referida benesse. Assim, os elementos dos autos não demonstram a falta de capacidade de arcar com as despesas processuais. Nesse sentido: Agravo de instrumento Ação revisional Contrato de financiamento de veículo Pedido de justiça gratuita Indeferimento - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJ-SP - AI: 21553005720198260000 SP 2155300-57.2019.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 09/08/2019, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2019). Dessa forma, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, providencie o autor o recolhimento das custas iniciais e despesas postais em 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
5. Processo 10634011320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Cletu Elias dos Santos (OAB 367624/SP) Processo 1063401-13.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrey Ferreira da Silveira - Reqdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Determinar à instituição requerida que proceda ao restabelecimento definitivo da conta do autor, com restituição integral da quantia bloqueada de de R$ 1.149,00, depositada na por PIX na véspera do bloqueio (03/07/2024), sem incidência de multas ou encargos; e condenar a instituição ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento (STJ, Súmula 362), com a incidência de juros legais a partir da citação, nos termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil e observância das alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/24. Em razão da sucumbência integral, por força da incidência in casu da Súmula nº 326 do STJ, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios à parte contrária de 20% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de "processos dependentes". Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 00043737720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Tonon Pires de Farias (OAB 255010/SP), Cletu Elias dos Santos (OAB 367624/SP), Milton Muraro Janizelli Júnior (OAB 408745/SP) Processo 0004373-77.2024.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. S. M. - Exectdo: T. S. B. - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo da exequente, nos termos do Convênio DPE/OAB, conforme já determinado às fls. 94/95. 2. Fls. 97: Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico referente ao valor de fls. 84/85, formulário MLE juntado às fls. 90. 3. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se, em arquivo, manifestação oportuna dos interessados, nos termos da decisão de fls. 94/95.
7. Processo 10002813120255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000281-31.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: EDELEI ROSA DAMASCENO RECLAMADO: GDS LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 441d64e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora  DESPACHO #id:f81fe62. #id:e173d2b Redesigna-se a audiência UNA presencial para o dia 17/06/2025 às 09:30min, mantidas as cominações anteriores. Int        SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - GDS LOGISTICA LTDA
8. Processo 10002813120255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000281-31.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: EDELEI ROSA DAMASCENO RECLAMADO: GDS LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 441d64e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora  DESPACHO #id:f81fe62. #id:e173d2b Redesigna-se a audiência UNA presencial para o dia 17/06/2025 às 09:30min, mantidas as cominações anteriores. Int        SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDELEI ROSA DAMASCENO