Cletu Elias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00027695820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002769-58.2024.8.26.0642 (processo principal 1001617-60.2021.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.H.L. - B.L.L.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Atendendo ao princípio da colaboração, insculpido no art. 6º do Código de Processo Civil, e em observâncias às Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulosobre o peticionamento eletrônico,de forma a facilitar o exame dos autos e apreciação do pedido formulado, atente-se o(a) parte(ativa,passiva e/ou terceiro) nos futuros peticionamentos, evitar utilizar a categoria de "petições diversas" ou "petição intermediária", quando houver o correspondente ao tipo de petição pretendida. Intime-se. - ADV: FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP), VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB 128288/MG), JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB 425284/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
3. Processo 10130307920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013030-79.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jessica Gimenez Vieira - Débora Teodoro - - Agnaldo Antonio Battisti e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP)
4. Processo 00074967420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007496-74.2023.8.26.0002 (processo principal 0072757-69.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Proprietários de Apartamentos do Residencial Parque Marajoara - APARM - Geraldo Nascimento dos Santos - - Carmen Georgina Elias - Para cumprimento de fls. 501, recolha o exequente as custas pertinentes. Sem prejuízo, ciência de fls. 505/506. Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis. Em caso de omissão, será expedida carta de intimação nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil para autos em fase de conhecimento, sendo os autos enviados ao arquivo em caso de execução, cumprimento de sentença ou incidentes de desconsideração de personalidade jurídica. - ADV: SERGIO LUIS MIRANDA NICHOLS (OAB 100916/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
5. Processo 10418910720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041891-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.D.I. - Considerando que a petição inicial está subscrita pelos requerentes, preenchidos os requisitos do art. 731 do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 4/7, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal, observando que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigo 731, do Código de Processo Civil. Declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre R.T.I e B.D.I, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As partes declararam não possuírem bens a partilhar. Inexistindo interesse recursal, serve a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Custas na forma da lei Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
6. Processo 10418910720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041891-07.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.D.I. - Considerando que a petição inicial está subscrita pelos requerentes, preenchidos os requisitos do art. 731 do CPC, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 4/7, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal, observando que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigo 731, do Código de Processo Civil. Declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre R.T.I e B.D.I, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. As partes declararam não possuírem bens a partilhar. Inexistindo interesse recursal, serve a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Custas na forma da lei Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
7. Processo 10004545820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-58.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabio Tadeu Carnelutti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 213/216: ciência e arquive-se. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP)
8. Processo 10130307920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013030-79.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jessica Gimenez Vieira - Débora Teodoro - - Agnaldo Antonio Battisti e outros - Vistos. Fls. 306 e 318/319: informe a ré se foi deferida a curatela provisória em seu favor, comprovando nos autos o deferimento, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CLETU ELIAS DOS SANTOS (OAB 367624/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP), CHRYSTIAN BREUS SILVA (OAB 294492/SP)