Herlon Marques Vieira Branco

Processos do Advogado

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2. Processo 00001181220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000118-12.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1003685-49.2016.8.26.0127) (processo principal 1003685-49.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Prefeitura do Município de Carapicuíba - Centro Automotivo Coalas Limitada - Vistos. Ciente do decurso de prazo para impugnação à penhora. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, tal como requerido, observando-se os dados contidos no(s) formulário(s) juntado(s), cuja responsabilidade pelo correto preenchimento é do(a) patrono(a). Com o levantamento, diga o credor se satisfeita a obrigação. Intime-se. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), WAGNER CASALUNGA (OAB 336386/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), CÉLIA REGINA GARUTTI DA SILVA (OAB 215720/SP)
3. Processo 00036696820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003669-68.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1003074-86.2022.8.26.0127) (processo principal 1003074-86.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Taís Aparecida da Silva Lima - - Vanessa Raimondi - PREVENT SERVICES COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA - - Nadmar Maria Régis Tavares de Lima - - Francisco Barboza de Lima - Vistos. Fl. 636: Ciente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), VINICIUS ETTORE RAIMONDI ZANOLLI (OAB 242454/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP)
4. Processo 10137817920238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013781-79.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Manifestem-se a parte autora/requerente, no prazo de 05 dias, sobre o mandado cumprido parcialmente juntado aos autos - fls. 104/108. - ADV: HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP)
5. Processo 00019371820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001937-18.2024.8.26.0127/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Marcio Antoni Santana - MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA - Vistos. Intime-se a entidade devedora [fls. 12/16 - ofício nº 64/2024] para que comprove o pagamento da RPV supra mencionada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o requerente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, indicando as providências que entender cabíveis, inclusive com a apresentação de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), MARCIO ANTONI SANTANA (OAB 234772/SP)
6. Processo 10048913020188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004891-30.2018.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Maria Auxiliadora de Sales Proença e outros - Embargte: Ocupantes Indeterminados - Embargdo: Município de Carapicuíba - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO INADMISSIBILIDADE.EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público) - Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10023342620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Saito Casagrande (OAB 345212/SP), Herlon Marques Vieira Branco (OAB 367195/SP) Processo 1002334-26.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos trazidos aos autos e tornem conclusos. Int.