Marcella Nicastro Di Fiore Soller

Processos do Advogado

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2. Processo 00186234020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018623-40.2022.8.26.0100 (processo principal 1019076-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Agêncie e Distribuição - Danilo Marini do Prado (Mc Danilo) - - Pedro Henrique Monteiro Simão (Henry P) - Sasso Souza Edições e Produções Artísticas Ltda Epp (Ep Mix Editora) - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo as medidas que entender adequadas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP), LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA (OAB 370625/SP), MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), PAULA FREITAS DA SILVA (OAB 302157/SP)
3. Processo 00219242420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021924-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1076536-65.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.C.A.F. - - D.N.A. - S.V.S. - Vistos. Aguarde-se até o dia 16/07 a confirmação pelo executado do pagamento das parcelas restantes, nos valores indicados pela exequente às fls. 133/134, sob pena de prosseguimento dos atos executivos. Int. - ADV: DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP), BRUNO BIANCHI LOZATO PRADELLA (OAB 350692/SP), MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP)
4. Processo 10023170320235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002317-03.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: BIANCA CONCEICAO CUSTODIO RECLAMADO: ELAINE MALDONADO DE SOUZA Destinatário: ELAINE MALDONADO DE SOUZA   INTIMAÇÃO PJe   Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da emissão do ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO Nº  20250701101512082189.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE MALDONADO DE SOUZA
5. Processo 10369999620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1036999-96.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. V. C. - Apelado: G. E. P. G. e E. LTDA - Apelado: M. S. C. - O recurso não comporta conhecimento, porque deserto. Com efeito, a gratuidade processual foi indeferida a fls. 1028/1035, sendo concedido ao apelante o prazo de 05 dias para o recolhimento simples do valor do preparo, sob pena de deserção. Inclusive, consignou-se expressamente na ocasião que tal prazo decorria de Lei (art. 101, §2º, do CPC), não admitindo dilação. Conquanto tenha o apelante peticionado a fls. 1038/1042 (em 23/06/2025), é cediço que meros pedidos de reconsideração não têm o condão de suspender ou interromper prazos peremptórios. Inobstante, embora o autor tenha, então, pleiteado prazo adicional para obter os extratos bancários das contas vinculadas ao Santander e Caixa Econômica Federal, não se pode descuidar de que, até o momento (01/07/2025), não houve a respectiva juntada, tendo o pedido sido formulado somente após o indeferimento da benesse e, consequentemente, após a aferição de que a parte mantinha conta junto a tais instituições. Em resumo, as informações trazidas a fls. 1038/1042 não são capazes de afastar a conclusão lançada anteriormente -- e em mais de uma oportunidade --, de que o autor não faz jus à gratuidade processual. No mais, não comporta guarida o pedido de condenação do autor às penalidades previstas no art. 81, do CPC. Deveras, a litigância de má-fé, prevista no art. 80 do referido Diploma, se caracteriza como a intenção dolosa de prejudicar, seja pelas partes, seja por interveniente. A propósito, Stefania Lecca elucida que a má-fé é o conhecimento do próprio erro, mais precisamente a consciência do descabimento da demanda ou da exceção; pode consistir, também, no saber agir deslealmente, abusando do direito de ação (ou defender-se em juízo) ou, enfim, na consciência e vontade de utilizar o instrumento processual para alcançar escopos estranhos aos fins institucionais (Il danno da lite temeraria. In: NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 17ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 494-495). Nesse sentido, a penalidade por litigância de má-fé somente é cabível em situações extremas, nas quais fique cristalino o intuito lesivo. Não é essa, contudo, a hipótese dos autos, em que apenas se verifica o exercício do direito postulatório, com a observação, já feita a fls. 942/943, de que o interessado pode reformular, a qualquer tempo e fase processuais inclusive após a revogação da benesse , o pedido de justiça gratuita. Ante o exposto, faltando à apelação requisito extrínseco de admissibilidade, não conheço do recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC, e, com fulcro no art. 85, §11, do CPC, majoro os honorários devidos aos patronos dos corréus para 12% sobre o valor atualizado da causa, mantida a divisão determinada na origem. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Marcella Nicastro Di Fiore Soller (OAB: 367085/SP) - Brunna Ruzzon de Souza (OAB: 390508/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Jose Estevam Macedo Lima (OAB: 102150/RJ) - 5º andar
6. Processo 10216732420208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021673-24.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - José Pedro Pires Mendes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta ofertada às fls. 160/161, em 10 dias. Int. - ADV: MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
7. Processo 00220512520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022051-25.2025.8.26.0100 (processo principal 1001777-63.2024.8.26.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Apuração de haveres - Wesley Molina Moura - Danilo Gomes Alves e outro - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para se manifestar acerca do presente incidente de liquidação por arbitramento, informando e requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO DE SOUZA PINTO (OAB 459636/SP), MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP)
8. Processo 00376702520068260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037670-25.2006.8.26.0564 (564.01.2006.037670) - Inventário - Inventário e Partilha - Ayrthon Monteiro Filho - Caio Sasso Monteiro - Aureliano Monteiro Neto - Amanda Cristina Monteiro Quadrini - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. P. 1459/1480: indefiro o pedido de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, porquanto a providência requerida (apuração de eventual infração disciplinar de advogado) deve ser tomada pela própria advogada, independentemente de intervenção do juízo. No mais, manifeste-se o inventariante. Óbito: 29.3.2006. Int. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), FÁBIO FONSECA DA SILVA (OAB 193138/SP), HENRY CHRISTIAN VRECH LOREDO (OAB 206961/SP), HENRY CHRISTIAN VRECH LOREDO (OAB 206961/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP)