Chrysleane Thems Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 10004750320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra de Oliveira Santos - Reconsidero a decisão anterior, lançada por patente equívoco. Citado o INSS e intimadas as partes para manifestação sobre o laudo pericial, aguarde-se o decurso de prazo de tais manifestações. - ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP)
3. Processo 00027253720208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002725-37.2020.8.26.0009 (processo principal 1002171-22.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Priscila Grimaldi Ruggiero - Ciência ao exequente sobre a pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud, sendo negativo o seu resultado (desbloqueio de valor irrisório). Deverá o exequente se manifestar no prazo de 30 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos, independente de nova intimação, com baixa no movimento judiciário. - ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
4. Processo 10568181220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056818-12.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradescard S/A - Apelado: Kelly Oliveira Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPRAS REALIZADAS COM CARTÃO DE CREDITO NÃO RECONHECIDAS PELA AUTORA - ALEGAÇÃO DE CLONAGEM - APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA AO CASO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RÉU CONFIGURADA - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO NEGÓCIO - SUMULA 479 DO C. STJ - TOTAL DE 4 TRANSAÇÕES REALIZADAS PARA A MESMA PESSOA, NUM INTERVALO DE SEGUNDOS, COM VALORES APROXIMADOS APÓS ALTERAÇÃO DE CADASTRO - APELANTE QUE ALEGA QUE TODAS AS TRANSAÇÕES FORAM REALIZADAS COM CARTÃO E SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL - BANCO QUE NÃO SE DESINCUMBE DE SEU ÔNUS DE DEMONSTRAR A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES NO SENTIDO DE QUE FOI UTILIZADO O PRÓPRIO CARTÃO DA AUTORA E DE QUEM TERIA PARIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE DADOS - PROVA NEGATIVA QUE NÃO PODE SER EXIGIDA DA AUTOR A- PECULIARIDADES DO CASO QUE INDICA A FALHA NA SEGURANÇA DO APELANTE COMPRAS DECLARADAS INEXIGÍVEIS NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO 0 DANO MORAL CARACTERIZADO QUANTUM FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA -RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Andrea Oliveira da Silva (OAB: 468533/SP) - Chrysleane Thems Messias (OAB: 367060/SP) - 3º Andar
5. Processo 10004750320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra de Oliveira Santos - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito referente aos honorários periciais, encaminhem-se os autos à Equipe de Perícias Judiciais para que, nos casos em que já juntado o laudo, seja expedido o alvará de levantamento, e naqueles ainda pendente de entrega, já conste a informação do depósito. Após a providência por aquela equipe, venham os autos conclusos para seu regular andamento. Int. - ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP)
6. Processo 10003233620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-36.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.O. - Vistos. Fls. 188/189: Defiro. Oficie-se à empresa Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.401, Conjunto 1 ao 4, Torre B1, 17º ao 23º andar, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, Cep: 04794-000, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a unidade de trabalho do requerido, onde poderá ser devidamente citado para os termos da presente ação, bem como o endereço residencial do requerido constante de seus cadastros.Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
7. Processo 10181471020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018147-10.2024.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leda Pucci Macedo de Souza - Melina Macedo de Souza - - Eleonora Macedo de Souza - - Ludimila Macedo de Souza - Vistos. 1. Tendo em vista a existência de bem imóvel em nome do falecido, venham aos autos: A) Aditamento às Primeiras Declarações e ao Plano de Partilha; B) Certidão Negativa de Tributos Municipais do imóvel localizado na Rua Primeiro de Maio. 2. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
8. Processo 10006545020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000654-50.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C. - - A.C.C. - R.S.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público, após torne conclusos. Int. - ADV: ABIGAIL SILVA MOURA (OAB 355672/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP)