Chrysleane Thems Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 10124985320238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012498-53.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.O. - H.S.L. e outro - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 468533/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), ADRIANO FERREIRA BOTELHO (OAB 346443/SP), ADRIANO FERREIRA BOTELHO (OAB 346443/SP), CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
3. Processo 10005482920245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000548-29.2024.5.02.0020 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300428500000270583478?instancia=2
4. Processo 10004947520255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000494-75.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: LUCAS DE LIMA RECLAMADO: ARSON & REIS MULTI SERVICE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44446e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas e;  no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista movida por L. DE L., para condenar A. & R. M. S. LTDA - ME e subsidiariamente S. – A. P. PARA O D. DA M. e M. DE S. P., nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins, a pagar, no prazo legal, o quanto segue: Devolução de descontos de contribuição assistencial. Os valores serão apurados por cálculos de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 789, IV da CLT. Dê ciência às partes. Dispensada a intimação da União. Nada mais. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARSON & REIS MULTI SERVICE LTDA - ME - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
5. Processo 10004947520255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000494-75.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: LUCAS DE LIMA RECLAMADO: ARSON & REIS MULTI SERVICE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44446e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas e;  no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista movida por L. DE L., para condenar A. & R. M. S. LTDA - ME e subsidiariamente S. – A. P. PARA O D. DA M. e M. DE S. P., nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins, a pagar, no prazo legal, o quanto segue: Devolução de descontos de contribuição assistencial. Os valores serão apurados por cálculos de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 789, IV da CLT. Dê ciência às partes. Dispensada a intimação da União. Nada mais. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE LIMA
6. Processo 10001835620225020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000183-56.2022.5.02.0048 AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE JESUS RÉU: AUTO ESCOLA SAO JOAQUIM LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0cff2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. 3099aed - A exequente pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para tanto, não juntou ficha cadastral. Todavia, compete ao requerente instruir o incidente com ficha cadastral (JUCESP) COMPLETA e atualizada da pessoa jurídica contra a qual pretende a desconsideração, para fins de conferência do quadro atualizado de sócios.  Dito isto, intime-se a exequente para juntar a ficha cadastral conforme mencionado acima, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrada a contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE PEREIRA BARRETO - AUTO ESCOLA SAO JOAQUIM LTDA - ME
7. Processo 10001835620225020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000183-56.2022.5.02.0048 AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE JESUS RÉU: AUTO ESCOLA SAO JOAQUIM LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0cff2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. 3099aed - A exequente pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para tanto, não juntou ficha cadastral. Todavia, compete ao requerente instruir o incidente com ficha cadastral (JUCESP) COMPLETA e atualizada da pessoa jurídica contra a qual pretende a desconsideração, para fins de conferência do quadro atualizado de sócios.  Dito isto, intime-se a exequente para juntar a ficha cadastral conforme mencionado acima, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrada a contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE RODRIGUES DE JESUS
8. Processo 00007618020238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-80.2023.8.26.0016 (processo principal 1010679-28.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Oliveira da Silva - Vistos. 1. De rigor o indeferimento de expedição de ofícios ou a realização de pesquisas para tentativa de localização da parte ré, haja vista que tal providência é incompatível com os princípios do artigo 2º e do 3º da Lei 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. 2. Indefiro, ainda, os demais pedidos de pesquisas formulados pelo exequente. O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) constitui ferramenta destinada à comunicação de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos públicos, sendo operacionalizado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), com o objetivo de subsidiar investigações financeiras conduzidas por autoridades competentes, em especial no âmbito criminal ou fiscal, o que não se aplica à presente execução cível. No mesmo sentido, o E-Financeira corresponde a um conjunto de informações relativas a operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), transmitidas por pessoas jurídicas por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ressalte-se que tal instrumento destina-se primordialmente à fiscalização tributária, não se mostrando adequado ou útil à localização de bens do executado no contexto dos Juizados Especiais Cíveis. Igualmente, a pesquisa via DECRED, sistema vinculado ao Infojud, por meio do qual as administradoras de cartão de crédito informam à Receita Federal as operações realizadas por seus clientes, não se revela pertinente para a finalidade de constrição patrimonial nesta fase processual. 3. No prazo de 15 dias, manifeste-se, o exequente em termos do prosseguimento, oportunidade em que deverá apresentar a planilha atualizada do débito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)