Caroline Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10149966620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014996-66.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Brasilprev Seguros e Previdência S/A - Embargdo: ANDREA KOGA SUGAHARA - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DA CÂMARA INADMISSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO NÃO ACOLHIMENTO REJEITADOS OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Bruno Rodrigo Lichtnow (OAB: 57947/PR) - Caroline Alves Moreira (OAB: 367059/SP) - 5º andar
3. Processo 00003385220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000338-52.2025.8.26.0016 (processo principal 1019705-79.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sarah Bellak Lamounier Rubinstein - Mega Sofá Outlet Ltda e outro - Vistos. Intime-se a executada BRAND DECOR LTDA por mandado, nos termos da decisão de p. 48. Deverá a exequente indicar a quais administradoras de cartão de crédito devem ser expedidos ofícios, bem como apresente planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB 45910/BA), THIAGO CARVALHO BORGES (OAB 16802/BA), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP)
4. Processo 10149966620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014996-66.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Brasilprev Seguros e Previdência S/A - Embargdo: ANDREA KOGA SUGAHARA - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DA CÂMARA INADMISSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO NÃO ACOLHIMENTO REJEITADOS OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Bruno Rodrigo Lichtnow (OAB: 57947/PR) - Caroline Alves Moreira (OAB: 367059/SP) - 5º andar
5. Processo 10149966620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014996-66.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Brasilprev Seguros e Previdência S/A - Embargdo: ANDREA KOGA SUGAHARA - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DA CÂMARA INADMISSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO NÃO ACOLHIMENTO REJEITADOS OS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Bruno Rodrigo Lichtnow (OAB: 57947/PR) - Caroline Alves Moreira (OAB: 367059/SP) - 5º andar
6. Processo 10524448420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052444-84.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eunicio Bonilha Duarte - - Eulália da Silva Santos Duarte - Gildete Sousa Pina Loiola e outro - Jonas Aparecido Loiola - - Gildete Sousa Pina Loiola - Eunicio Bonilha Duarte e outro - Não conheço dos Embargos de Declaração. Não há hipótese de cabimento à luz do Artigo 1022, do Código de Processo Civil. A pretensão está a revelar caráter infringente a pretender-se que o Juiz decida novamente questão já decidida, fundada a pretensão exclusivamente no inconformismo da parte com o seu resultado. Nesse sentido: RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) CARÁTER INFRINGENTE CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO E/OU OBSCURIDADE AUSÊNCIA DESCABIMENTO. Os embargos de declaração não podem ter escopo infringencial. Interposto embargos de declaração com o objetivo de ser feita nova análise do quadro probatório para se modificar o resultado do julgamento configura grave equívoco que acarreta a disfunção jurídico-processual de tal modalidade de recurso, que não pode pretender que se redecida o que já foi decidido e nesta linha postular a desconstituição do aresto. (E. Dcl. 684494-01/2, 5ª Cam., Rel. Pereira Calças, 27 de janeiro de 2005, TJSP). Grifos Nossos. As questões submetidas ao julgamento foram suficiente e adequadamente apreciadas, com abordagem integral dos temas e fundamentação compatível. A propósito: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. PARTO CESAREANO. ALEGAÇÃO DE PERFURAÇÃO DO NTESTINO E DA NECESSIDADE DE QUATRO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REGIÃO ABDOMINAL. PROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022, I E II, 489, § 1º, IV E VI, DO NCPC. OMISSÃO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE NÃO SE VERIFICA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO NOSOCÔMIO E DOS MÉDICOS QUE ATENDERAM A PARTURIENTE. PRECEDENTES. PERÍCIA MÉDICA. PRESCINDIBILIDADE RECONHECIA. ATO ILÍCITO, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. REFORMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. O Tribunal estadual dirimiu a matéria submetida a sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa aos arts. 489 e 1.022, ambos do NCPC. (...) 6. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1569919/AM, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2020, DJe 24/06/2020). Grifei. Ademais, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir a questão com apenas um ou alguns deles, sem que isso represente vício de falta de motivação. Sobre o tema, confira-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. REUNIÃO INVIABILIZADA. SÚMULA 235/STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PROVA FALSA. REEXAME DAS PREMISSAS ASSENTADAS PELO ACÓRDÃO ESTADUAL. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO IMPROVIDO. (...) 2. Não há ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015, porquanto o Tribunal de origem decidiu a matéria de forma fundamentada. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tiver encontrado motivação satisfatória para dirimir o litígio. 3. Verifica-se que o Tribunal estadual analisou todas as questões relevantes para a solução da lide, de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. (...) 6. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1594694/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/06/2020, DJe 12/06/2020). Grifei. A contradição que autoriza o recurso é aquela interna à decisão e não aquela que decorre de suposto confronto com a prova dos autos ou mesmo com a jurisprudência. A dúvida não é hipótese de cabimento do recurso. O recurso de Embargos de Declaração não se presta ao mesmo fim do recurso de Apelação. Eventual acordo entre as partes quanto à forma de extinção do condomínio deverá ser objeto de Incidente de Cumprimento de Sentença ou mediante apresentação de minuta específica de acordo para esse fim. Matéria prequestionada. - ADV: CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), FÉLIX BRITO DOS SANTOS NETO (OAB 438348/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), FÉLIX BRITO DOS SANTOS NETO (OAB 438348/SP), FÉLIX BRITO DOS SANTOS NETO (OAB 438348/SP), FÉLIX BRITO DOS SANTOS NETO (OAB 438348/SP)
7. Processo 10232237720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023223-77.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alinne Rebêlo de Abreu Reis - - Rodrigo Andrade Reis - Megasofa Outlet Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de obrigação de fazer, por perda superveniente do interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. E, quanto ao pedido de indenização por danos morais, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), RODRIGO ANDRADE REIS (OAB 439044/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), RODRIGO ANDRADE REIS (OAB 439044/SP), ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS (OAB 515360/SP), ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS (OAB 515360/SP)
8. Processo 00003385220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000338-52.2025.8.26.0016 (processo principal 1019705-79.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sarah Bellak Lamounier Rubinstein - Mega Sofá Outlet Ltda e outro - Vistos. Certifique a z. Serventia se houve o cumprimento da carta de p. 52. Intime-se. - ADV: BRUNA ARIADNE SANTOS SILVA (OAB 361425/SP), CAROLINE ALVES MOREIRA (OAB 367059/SP), CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (OAB 45910/BA), THIAGO CARVALHO BORGES (OAB 16802/BA)