Wanderley Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10025650920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002565-09.2025.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aldara de Queiroz Farias Gonçalves de Souza - - Antonio de Queiroz Farias - - Antonio Francisco Marques - - José Carlos de Queiroz - - Jonas dos Santos Carneiro - - Neilor Ribeiro Junior - - Lucas Daniel dos Santos Pereira - - Nilserlene dos Santos Ribeiro - - Osmar Queiroz dos Santos - - Maria da Gloria Iglecias - - Marilene Queiroz dos Santos - - Osmarina Queiroz dos Santos Salles - - Vera Lucia Iglecias Santos - - Rosendo Carlos Eduardo Iglecias - Marisete Rocha de Queiroz - - Avelina Maria Rocha de Queiroz - - João Carlos Rocha de Queiroz - - Ana Lucia Rocha de Queiroz - Faço vista dos autos ao autor/exequente para manifestação em 05 (cinco) dias em razão da CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA/AR NEGATIVO juntado aos autos. - ADV: BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), AVELINA MARIA ROCHA DE QUEIROZ (OAB 360110/SP), AVELINA MARIA ROCHA DE QUEIROZ (OAB 360110/SP), AVELINA MARIA ROCHA DE QUEIROZ (OAB 360110/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP)
3. Processo 10297765420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029776-54.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.E.M. - M.E.F.R. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intime-se. Intime-se. - ADV: ERICA SANTOS AMORIM (OAB 432629/SP), FERNANDA GUEDES ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425205/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP)
4. Processo 21841683520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184168-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. R. de S. - Agravada: M. da S. S. - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que em Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos rejeitou as justificativas apresentadas pelo executado, e determinou a intimação do executado para o pagamento do débito alimentar remanescente, acrescido das pensões que se vencerem até a data do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de decretação da sua prisão civil e do protesto da dívida. Recorre o Executado, sustentando, em síntese, que há excesso de execução, pois o débito é inexigível, uma vez que parte das parcelas cobradas decorrem de comportamento displicente da Agravada, que demorou 8 meses para cumprir as determinações de emenda, tendo a citação se efetivado após um ano e três meses após o ajuizamento da ação. Diz que a pensão alimentícia vem sendo regularmente descontada de seu benefício previdenciário, inexistindo razões para a manutenção do rito da prisão. Aduz que a prisão civil é medida extrema, utilizada para garantir a subsistência imediata e atual do alimentando. Afirma ter havido a perda superveniente da urgência do débito, pois a dívida é antiga. Requer o reconhecimento da inexigibilidade do débito, devendo ser acolhida sua justificativa para o inadimplemento, com conversão do rito da prisão para o rito da penhora. Pede a reforma da decisão, bem como a concessão do efeito suspensivo. Pois bem. Nesta sede de cognição inicial, entendo que a decisão está correta. No caso dos autos, o Recorrente confessa que não pagou todo o débito em execução, sendo certo que a alimentada também necessita do seu auxílio financeiro para sobreviver. Dessa forma, por ora, os argumentos apresentados não afastam os efeitos da decisão agravada, inclusive quanto à intimação para pagamento do débito, sob pena de prisão. Isto posto, nego o efeito suspensivo. Comunique-se. Dispensadas as informações, intime-se a Agravada para resposta, no prazo legal. Após, em razão do interesse de incapaz na lide (CPC, art. 178, inciso II), remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Wanderley Fernandes (OAB: 367051/SP) - Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB: 274232/SP) - 4º andar
5. Processo 10118546820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011854-68.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lopes Monteiro Advogados Associados - Ahcor Importadora e Exportadora Ltda - - Espolio de SÉRGIO DA ROCHA SOARES na p/inventariante Cleina Quintas Rocha Soares - - Sergio da Rocha Soares Filho - Vistos. Fls. 7199/7200: Defiro a expedição do(s) ofício(s) requerido(s). Solicite-se, se o caso, eventuais dados faltantes no prazo de 05 dias. A parte interessada ficará obrigada com a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo em até 05 dias, salvo nas hipóteses em que for beneficiária da gratuidade de justiça. Providencie-se o necessário. No mais, defiro o prazo postulado pela parte autora para apresentação dos documentos necessários para os trabalhos periciais. Por fim, comprovado o depósito dos honorários do perito, bem como disponibilizados os documentos para elaboração da prova pericial, intime-se o expert para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP)
6. Processo 00066851320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006685-13.2024.8.26.0477 (processo principal 1008961-44.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.U.G.O. - A.U.O. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição e documentos juntados pelo executado às fls.111/120. Int. - ADV: WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP), JULIANA SERRA FORCHERO (OAB 385755/SP), NADIA ROSA GOMES (OAB 462405/SP)
7. Processo 00009503920184036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000950-39.2018.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: NEUZA MARQUES RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY FERNANDES - SP367051 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316, CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 31/2018 deste Juízo, datada de 28/08/2018, INTIMO A PARTE AUTORA para ciência da expedição da certidão de advogado constituído. Observo ainda que a referida certidão tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados de sua emissão (art. 49. §10 da Resolução nº 822/2023 do CJF). SANTOS, 25 de junho de 2025.
8. Processo 10300513720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030051-37.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - M.R.S. - Vistos. A penhora dos rendimentos mensais do executado, até a efetiva quitação do débito, mostra-se adequada para garantir o pagamento da dívida, sem comprometer os valores necessários à sua própria subsistência, em observância ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Entretanto, é imperioso ressaltar que deve ser assegurado ao devedor o mínimo necessário para a sua sobrevivência e a de seus dependentes, conforme previsto no ordenamento jurídico. Assim, com base nesses parâmetros, limito a penhora ao percentual mensal de 15% (quinze por cento) dos proventos de aposentadoria percebidos pelo executado, até a integral quitação da dívida. Dessa forma, determino que o INSS proceda ao referido desconto (até o limite de R$8.523,44) na folha de pagamento do executado acima qualificado, inclusive sobre todas as vantagens de natureza trabalhista, tais como férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias. Ressalte-se que tal desconto não incidirá sobre verbas de natureza indenizatória, como o FGTS. Para o cálculo dos rendimentos líquidos, serão deduzidos dos rendimentos brutos apenas os descontos legais obrigatórios. Os valores retidos deverão ser pagos à exequente, acima qualificada, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela parte. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser entregue pela parte interessada. Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP)