Thiago Porceban

Processos do Advogado

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2. Processo 10002186220258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-62.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido de Oliveira - (1- Autor: Manifestar-se em réplica, no prazo legal; 2- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, especificando e justificando as provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, justificando sua pertinência. No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra.) - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
3. Processo 10015378520258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001537-85.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Octavio Duarte Lopes - Vistos. Fls. 22/33 - Recebo como emenda à inicial. Aguarde-se a formação do contraditório. Int. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
4. Processo 10031183120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003118-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Roberto de Oliveira Junior - Vistos. Diante da intempestividade do recurso inominado interposto, rejeito-o. Assim, com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Intime-se - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
5. Processo 10093705020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009370-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcus Vinicius Chiapesan - - Antonio Chiapezan - Vistos. Diante da intempestividade do recurso inominado interposto, rejeito-o. Assim, com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Intime-se - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
6. Processo 00046807520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004680-75.2025.8.26.0576 (processo principal 1022661-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Larissa do Prado Mouad - Vistos. Ante a inércia da parte interessada em tomar providências que lhe compete, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.-se - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
7. Processo 10001441320228260607
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000144-13.2022.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen Silvia Mastrocola Martin Torres - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Vistos. Fl. 614- Providencie a Requerente a vinda aos autos de certidão de objeto e pé, atualizada, do processo nº 0000907-22.2008.8.26.0607, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
8. Processo 00015358220258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001535-82.2025.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Daniela Cristina Marcon Lico - Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Registro que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)