Thiago Porceban

Processos do Advogado

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2. Processo 50011418520254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001141-85.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: SERGIO DE SOUZA PASCALI Advogado do(a) AUTOR: THIAGO PORCEBAN - SP367033 REU: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 A T O O R D I N A T Ó R I O Informo a(s) requerente(s) que o feito encontra-se com vista para manifestação acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. Datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 10879624520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087962-45.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Jose Gonçalves Nunes - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM. Custas pela parte impetrante, considerando-se a concessão da gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios em face do disposto no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
4. Processo 00029873020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002987-30.2025.8.26.0132 (processo principal 1002646-84.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jair Fernandes dos Santos - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por força do art. 1.285, das mesmas normas. Assim, intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos da parte exequente. Na hipótese de embargos, intime-se a parte exequente para impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, tornando os autos conclusos para deliberação. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
5. Processo 10052329420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005232-94.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tales Henrique Costa Maguetas - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef). Cite-se eletronicamente, com as advertências de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, em querendo. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
6. Processo 00031718220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003171-82.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Porceban - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, com o formulário corretamente preenchido, levante-se em favor do credor o depósito de pag. 47/48. Após o levantamento, providencie a serventia a baixa do presente incidente, diante da Portaria 10.213/2023, artigo 2º (DJe de 23/02/2023). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
7. Processo 00131250220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013125-02.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Porceban - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
8. Processo 00374013420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037401-34.2024.8.26.0053 (processo principal 1085321-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Roberta Kovacsik Carvalho Balzano - Vistos. (1) Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o expediente de cumprimento de tutela provisória de urgência. (2) Intime-se o réu para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, sob pena de multa, em caso de descumprimento, no montante arbitrado na decisão de fls. 35-38 do processo de conhecimento. (3) Após, retornem os autos conclusos. Int.. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)