Natalia Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00006761920258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000676-19.2025.8.26.0471 (processo principal 1002985-30.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Paludetto Correia Marconi - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente. Providencie a exequente o cadastro do incidente de RPV/PRECATÓRIO. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 10086218620208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008621-86.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.B. - Fernando Batocchio Quevedo - C.M.S.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85,§2º do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP)
4. Processo 10007901120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000790-11.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isaac Saudino Villa Nova, representado por Yasmin Saudino de Oliveira Villa Nova - Unimed de Salto Itu Cooperativa Médica - Vistos. Assinalo o prazo de 15 dias para que a parte autora recolha as custas iniciais, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
5. Processo 10009699820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-98.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.A. - G.A.S. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e no mérito deixo de dar provimento por não haver vício nenhuma a sanar mas, tão somente, a contrariedade da parte com a decisão que deverá ser revista por outra via. Observo que o próprio trecho, já utilizado na decisão embargada, adveio de feito equivalente desta mesma Vara, após sua submissão a recurso, onde se discutiu a exata questão aqui rebatida à exaustão. Naqueles autos, a E. Câmara Especial assim determinou: "Assim sendo, intime-se o Procurador da menor para que promova o recolhimento do valor das custas de preparo do recurso, nos termos do artigo 1.007 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção" (TJSP - Câmara Especial - Apelação nº 1004796-54.2024.8.26.0526, Des. BERETTA DA SILVEIRA, 13.05.2025). Assim, permanece a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 10072925620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007292-56.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.M.D.A. - M.V.D.O.P.S. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e no mérito deixo de dar provimento por não haver vício nenhuma a sanar mas, tão somente, a contrariedade da parte com a decisão que deverá ser revista por outra via. Observo que o próprio trecho, já utilizado na decisão embargada, adveio de feito equivalente desta mesma Vara, após sua submissão a recurso, onde se discutiu a exata questão aqui rebatida à exaustão. Naqueles autos, a E. Câmara Especial assim determinou: "Assim sendo, intime-se o Procurador da menor para que promova o recolhimento do valor das custas de preparo do recurso, nos termos do artigo 1.007 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção" (TJSP - Câmara Especial - Apelação nº 1004796-54.2024.8.26.0526, Des. BERETTA DA SILVEIRA, 13.05.2025). Assim, permanece a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 10068863520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006886-35.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.R.V.S. - M.C.V.S. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e no mérito deixo de dar provimento por não haver vício nenhuma a sanar mas, tão somente, a contrariedade da parte com a decisão que deverá ser revista por outra via. Observo que o próprio trecho, já utilizado na decisão embargada, adveio de feito equivalente desta mesma Vara, após sua submissão a recurso, onde se discutiu a exata questão aqui rebatida à exaustão. Naqueles autos, a E. Câmara Especial assim determinou: "Assim sendo, intime-se o Procurador da menor para que promova o recolhimento do valor das custas de preparo do recurso, nos termos do artigo 1.007 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção" (TJSP - Câmara Especial - Apelação nº 1004796-54.2024.8.26.0526, Des. BERETTA DA SILVEIRA, 13.05.2025). Assim, permanece a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 10053326520248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005332-65.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.F.S. - J.C.F. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e no mérito deixo de dar provimento por não haver vício nenhuma a sanar mas, tão somente, a contrariedade da parte com a decisão que deverá ser revista por outra via. Observo que o próprio trecho, já utilizado na decisão embargada, adveio de feito equivalente desta mesma Vara, após sua submissão a recurso, onde se discutiu a exata questão aqui rebatida à exaustão. Naqueles autos, a E. Câmara Especial assim determinou: "Assim sendo, intime-se o Procurador da menor para que promova o recolhimento do valor das custas de preparo do recurso, nos termos do artigo 1.007 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção" (TJSP - Câmara Especial - Apelação nº 1004796-54.2024.8.26.0526, Des. BERETTA DA SILVEIRA, 13.05.2025). Assim, permanece a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)