Natalia Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20582017720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058201-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Isaac Saudino Villa Nova (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Unimed Salto/itu – Cooperativa Médica - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA ASSISTENCIAL - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - RECURSO DO AUTOR - CONHECIMENTO, EM PARTE - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PARA APURAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE - NÃO CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE NÃO FOI ANALISADO PELA DECISÃO AGRAVADA - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ACOLHIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RISCO DE DANO EVIDENCIADO - AUTOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - RISCO DE PREJUÍZO NEUROLÓGICO IRREVERSÍVEL EM CASO DE POSTERGAÇÃO DO TRATAMENTO PRESCRITO - PROBABILIDADE DO DIREITO - OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 539 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - APARENTE ABUSIVIDADE DA NEGATIVA APONTADA - COBERTURA DE TERAPIAS EM AMBIENTE DOMICILIAR OU ESCOLAR QUE, NO ENTANTO, NÃO DEVE INTEGRAR A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Luciane Cristina Colasante (OAB: 194855/SP) - 4º andar
3. Processo 10037644320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003764-43.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaqueline Gonçalves Ribera Reibmberg - - Ingrid Gonçalves Ribera - Fls. 33/34: Deverá o procurador do(a) autor(a) indicar nos autos, o atual/correto endereço dos requeridos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 10129814720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012981-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.T.F. - - I.A.T.F. - "Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que o ofício está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo". - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
5. Processo 00007772920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000777-29.2025.8.26.0286 (processo principal 1008200-57.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Cajueiro Vaz - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada mais há por fazer nestes autos. A autora deverá dar início ao cumprimento de sentença, por incidente próprio, no qual apresentará o cálculo de liquidação. Ocioso dizer que os servidores recebem mensalmente os holerites e dispõem de ferramentas digitais para buscar cópias por meio digital, em caso de extravio. Sem prejuízo, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 10009699820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-98.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.A. - G.A.S. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente processo, com resolução de mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, deixando de condenar o vencido em custas processuais, na forma do artigo 141, §2° da Lei n° 8069/90. Fixo os honorários sucumbenciais, devidos à parte autora, de acordo com o previsto no artigo 90, § 4°, do Código de Processo Civil, em 5% (cinco por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, ora reformado nos termos da fundamentação acima. Sem custas na forma da Lei. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. e C. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 10207343020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020734-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gisele Keila dos Santos - (X) Ciência ao autor do ofício juntado às fls. 125. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 00020902520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002090-25.2025.8.26.0286 (processo principal 1008200-57.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Marcia Cajueiro Vaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)