Lucas Pedrosa Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1512766-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cristiano Libarino dos Santos - Apelante: Marcelo Campos de Oliveira - Apelante: Oslane Silva de Almeida Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 785/793 para as partes não recorrentes. 2) Providencie-se a intimação da Procuradoria Geral de Justiça para que apresente contrarrazões ao recurso de fls. 813/816. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Priscila de Oliveira Grilo Souza (OAB: 75117/BA) - Lucas Pedrosa da Cruz (OAB: 366934/SP) - Monalisa Nayara Carvalho de Lima (OAB: 66374/BA) - Liberdade
3. Processo 00204350320228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Waldiney Cardoso Félix (OAB 366711/SP), Lucas Pedrosa da Cruz (OAB 366934/SP) Processo 0020435-03.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAUL MARQUES FERREIRA - Ao reeducando RAUL MARQUES FERREIRA foi concedido o livramento condicional em 05 de setembro de 2024 no curso de cumprimento da pena de 05 anos, 04 meses e 13 dias de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 157, "caput", do Código Penal (fls. 396/401), declarando que residiria nesta comarca, sendo os autos encaminhados a este juízo. Conforme fls. 438, está cumprindo regularmente o comparecimento trimestral em juízo. O representante do Ministério Público (fls. 432), assim como a defesa (fls. 437) requereram a homologação do cálculo. Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 418/420. Término de cumprimento da pena previsto para o dia 08.03.2027. Solicitem-se ou juntem-se informações sobre o recolhimento da multa no juízo de origem. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício.
4. Processo 10377800320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Newton Horimoto Candido da Silva (OAB 227701/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP), Mariana Aparecida Munhaes Bigoto (OAB 343823/SP), Waldiney Cardoso Félix (OAB 366711/SP), Lucas Pedrosa da Cruz (OAB 366934/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 388408/SP) Processo 1037780-03.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pietro Giraldi do Carmo Alcantara - Reqdo: Docel'la Fast Food Nsra Ltda, Condomínio Civil do Internacional Shopping Center, Sompo Seguros S.A. - Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis manifestem-se sobre o laudo do IMESC de fls. 998/1003, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int.
5. Processo 07320035520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0732003-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A EXECUTADO: JOSE DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Em cumprimento ao acórdão de ID 235470277, expeça-se alvará eletrônico para transferência em favor do patrono do credor da quantia de R$ 16.324,58. No mais, aguarde-se, por 90 dias, o retorno da carta precatória expedida (ID 229109149). Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
6. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Pedrosa da Cruz (OAB 366934/SP), Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB 394933/SP), Priscila de Oliveira Grilo Souza (OAB 75117/BA), WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA) Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS, OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 831/833: Defiro a restituição pleiteada. Servirá o presente de ofício a ser encaminhado pelo interessado, à Autoridade policial, para que se proceda à restituição da carga acondicionada no interior do SR/FACCHINI SRF LO DE PLACAS DBC6557, bem como a motocicleta Placa MTT9I92, Chassi 9C6KG0460B0019191, Proprietário MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme auto de apreensão de fls. 23/24. Isento o requerente das custas de diária e permanência em pátio e demais valores e taxas inerentes a apreensão do veículo e outros bens. Int.