Lucas Pedrosa Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1512766-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cristiano Libarino dos Santos - Apelante: Marcelo Campos de Oliveira - Apelante: Oslane Silva de Almeida Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Considerando que o pleito de fls. 942/945 já se encontra em andamento na Vara de origem (fls. 958 e 965/966), deixo de encaminhar ao Relator e passo à análise do recurso, cuja decisão segue em separado. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Priscila de Oliveira Grilo Souza (OAB: 75117/BA) - Lucas Pedrosa da Cruz (OAB: 366934/SP) - Monalisa Nayara Carvalho de Lima (OAB: 66374/BA) - Liberdade
3. Processo 10274350220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027435-02.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Odila de Moraes Camargo - Apelado: Banco Pan S/A - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito negativo de competência. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - COMPETÊNCIA RECURSAL CONTRATOS BANCÁRIOS (CRÉDITO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO) INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. ART. 1º, INCISO VIII E IX DA PORTARIA Nº 10.542/2025 MATÉRIA RELATIVA A CONTRATO BANCÁRIO SOB O ENFOQUE DO DIREITO OBRIGACIONAL E CONSUMERISTA.RECURSO NÃO CONHECIDO E SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO PERANTE O GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Pedrosa da Cruz (OAB: 366934/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º Andar
4. Processo 10053446920198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005344-69.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo de Araújo Simões e outro - Condominio Recanto Jacarandá - - HAGANÁ SEGURANÇA LTDA - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem apresentar as tetemunhas, uma vez que residem em comarca diversa. Caso contrário, será designada oitiva em sala de estação passiva. Int. - ADV: RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JÚNIOR (OAB 114170/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO (OAB 285987/SP)
5. Processo 10166552820178260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016655-28.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Jardim das Azaleias - Bueno Netto Empreendimentos Imobiliários S.A. - - Jardins da Barra Desenvolvimento Imobiliário S.A. - Vistos. Fls. 1316: dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Eg. Superior Instância. Face o trânsito em julgado, ao arquivo. Eventual descumprimento do acordo homologado às fls. 1338 em sede própria. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
6. Processo 10035339820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003533-98.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1009135-12.2020.8.26.0004) - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Windsor Investimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Recanto Jacarandá - - Guilherme Romero - Vistos. Digam as partes, em 10 dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação. Int. - ADV: WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 61147/MG), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP)
7. Processo 10091351220208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009135-12.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto Jacarandá - Guilherme Romero - Ciência à(s) parte(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) requerida(s). Diga(m) o(a)(s) requerente(s)/executado(a)(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 61147/MG)
8. Processo 00017765220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-52.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condominio Jardim das Azaleias - Vistos. Remetam-se os autos ao Anexo Unip para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP)