Lili Jovita Cruz Ocampo

Processos do Advogado

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2. Processo 10257169320168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025716-93.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Roberto Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SELWIN PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP), LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
3. Processo 10029279620258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002927-96.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.A. - - F.M.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP), LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP)
4. Processo 10022090220258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-02.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ednilson Graciliano Albergoni - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP)
5. Processo 10060411420238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006041-14.2023.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.P. - F.L.P. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor dado à causa, isentando-a do efetivo pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, se o caso. Regularizados, arquivem-se. Ciência ao MP. Base de cálculo do preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 15.840,00, respeitado o art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 4º, inciso II). P.I.C. - ADV: LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP), MARCOS ANTONIO ZANIQUELLI (OAB 486002/SP)
6. Processo 10029279620258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002927-96.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.A. - - F.M.S. - Assim, homologo o acordo de fls. 01/06 e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL dos requerentes, o qual se regerá pelas cláusulas convencionadas. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea "b", do CPC. Isento de custas, em razão da gratuidade judiciaria deferia à autora Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, uma vez que presente a preclusão lógica na espécie. Expeçam-se mandado de averbação do divórcio no assento de casamento, ofício para os descontos dos alimentos, na forma convencionada e certidão de honorários em favor do advogado com provisão nos autos, nos termos do convênio DPE-OAB/SP. Oportunamente, ao arquivo. Int. Ciência ao MP. - ADV: LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP), LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP)
7. Processo 10001254320168260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000125-43.2016.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Donizete Camilo - Jose Marcolino Sobrinho e outro - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias. - ADV: MAIKON DOUGLAS ROCHA RIBEIRO (OAB 434080/SP), SELWIN PAULO PESSÔA (OAB 349095/SP), LILI JOVITA CRUZ OCAMPO (OAB 366928/SP)
8. Processo 10022102120248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lili Jovita Cruz Ocampo (OAB 366928/SP), Tamara Staganini Leite (OAB 416507/SP) Processo 1002210-21.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. M. da S. - Reqda: B. B. S. - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-se no prazo de 05 dias.