Leandro Figueiredo Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10081703720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1008170-37.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. M. - Vistos. Sendo da vontade da parte autora (fls. 146/147), e com a concordância do Ministério Público (fls. 150), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.
3. Processo 10081703720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1008170-37.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. M. - Vistos. Segundo os artigos 53, II, do CPC e 147, do ECA, em atenção, ademais, aos superiores interesses do filho menor de idade, o juízo competente para o processamento da ação relativa à situação da prole (regulação da guarda e convivência) e dos seus alimentos será o do domicílio dele e de seu guardião. E no caso, pelo que narrado e exibido (fls. 02 e 24/25), estaria a criança na guarda física e direta da mãe-demandante, cujo endereço não pertenceria à competência do Foro Regional de Pinheiros, mas sim aos limites territoriais do Foro Central desta Capital (fls. 01, 32 e 144). As regras de distribuição da competência territorial no âmbito da Capital dizem respeito à competência de Juízo, tida como de natureza funcional e como tal absoluta, de sorte a permitir o pronunciamento de ofício do vício ora reconhecido. Assim, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo, com as cautelas e providências de praxe. Intime-se.
4. Processo 10084645020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Alves Barbosa (OAB 82338/SP), Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1008464-50.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Paolo Marcello Re - Reqdo: Bruno Batista da Conceição - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. Com relação às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. No que se refere aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se.
5. Processo 15015641220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1501564-12.2025.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: Marcelo Lameirão Garcez - Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça, em relação ao advogado constituído pelo investigado em fls.25. No mais, antes de homologar o arquivamento, aguarde-se por 60 (sessenta) dias, conforme recomendação do Comunicado CG 245/2024, voltando conclusos após. Intimem-se.
6. Processo 10005347820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Rodrigo Teixeira Alves Dias (OAB 248449/SP), Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1000534-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Eduardo Garcia - Reqda: Alessandra Pereira Garcia - Vistos. Ciente da manifestação da Defensoria Pública do Estado à fl. 659, pela qual informa a reserva dos honorários periciais e apresenta a requisição de que efetue a intimação quando do início dos trabalhos periciais. No mais, intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a complementação do valor depositado (fls. 653/655), bem como realize a comprovação das parcelas pendentes, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, §2º, do Código de Processo Civil. Int.
7. Processo 10206981320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Figueiredo Nascimento (OAB 366924/SP) Processo 1020698-13.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Reqte: C. M. de O. - Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal.