Hermeti Piochi Ciacco De Oliveira Lino

Processos do Advogado

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2. Processo 50024747620214036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002474-76.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA DE FATIMA DONIZETTI DOS SANTOS HONORIO ADVOGADO do(a) AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA - SP126930 ADVOGADO do(a) AUTOR: HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO - SP366883 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 26 de junho de 2025.
3. Processo 50055218720234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005521-87.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: LUCIANA MOREIRA ALBERTONI ROSALINO ADVOGADO do(a) AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA - SP126930 ADVOGADO do(a) AUTOR: HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO - SP366883 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 26 de junho de 2025.
4. Processo 50070824920234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007082-49.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANTONIO MARCOS JUSTIMIANO ADVOGADO do(a) AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA - SP126930 ADVOGADO do(a) AUTOR: HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO - SP366883 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00009654920258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000965-49.2025.8.26.0568 (processo principal 1001439-47.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.R.D. - F.F.R. - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 56/57), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Por conseguinte, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b" c.c. artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Não há custas. Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP), LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP), CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP (OAB 144658/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), RENATA SILVEIRA IGNJATOVIC FUKUGAUTI (OAB 114274/SP)
6. Processo 10040038620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004003-86.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - J.S.D.M. - Fls. 420/445 : Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV: HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP)
7. Processo 10043658820248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004365-88.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sani Anderson Mortais - Dario Garcia - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre as petições e documentos de fls. 466/483, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP)
8. Processo 10030448120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003044-81.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dayse Ciacco de Oliveira - - Hermeti Piochi Ciacco de Oliveira Lino - Vistos. Primeiramente, providenciem os exequentes o recolhimento das custas/taxa judiciária, observando-se o disposto no artigo 4º, Inciso III da Lei Estadual nº 11.608/2003, (nova redação em razão do disposto na Lei 17.785/2023), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP), HERMETI PIOCHI CIACCO DE OLIVEIRA LINO (OAB 366883/SP)