Emmanoel Francisquini Caires Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10010544520198260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001054-45.2019.8.26.0607 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Espólio Herminia Dametto Fernandes - José Aparecido Fernandes e outros - Beatriz Bosquesi Fernandes - Vista à parte autora, acerca da certificação do Oficial de Justiça, fls retro. Prazo de 15(quinze) dias. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), ALINE FERREIRA COUTINHO (OAB 356278/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP)
2. Processo 00004538020248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-80.2024.8.26.0607 (processo principal 1000895-34.2021.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - O.P. - D.C.L.F. - Vistos. Providencie a serventia a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, pelo sistema "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente (peças sigilosas), observando-se o valor apresentado na planilha de cálculo, nos termos Prov. CG n. 21/2006. Deverá a Serventia, em 48 (horas), certificar a ocorrência de excesso no bloqueio, em quantia superior ao valor executado, ficando desde já determinado o desbloqueio nesses casos. Defiro defiro a pesquisa e o bloqueio (transferência) de eventuais veículos encontrados em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: GABRIEL GARCIA CALIMAN (OAB 238080/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
3. Processo 15004829520208260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500482-95.2020.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - - JOSE WILLIAMIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO - Vistos. Cumpridas as determinações impostas e ante a manifestação ministerial de fl. 442, determino o arquivamento do feito, após anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
4. Processo 10012140220218260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-02.2021.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmara Cristina Peres - Hospital São Domingos S/A - - Alexandre Felipe França - - Ortopedia e Traumatologia Alexandre Felipe França Eireli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. |Oficie-se novamente ao IMESC, requisitando a juntada aos autos do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA (OAB 231875/SP), RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP)
5. Processo 15001681420208260264
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500168-14.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.A.C. e outro - O.B.J. - - E.J.S.B. e outros - A.A.C. e outro - A.R.A.B. - F.R.F.S.A. - Vistos. 1. Fls. 1859/1865: Observo que o recurso especial foi interposto perante a segunda instância (fls. 1852/1858). 2. Fls. 1859/1880: Diante da justificativa, defiro o pedido. Providencie a serventia a habilitação da peticionária como terceira interessada; bem como expeça-se certidão de objeto. A juntada da certidão ao feito nº 000914-89.2023.8.26.0218 da 1ª Vara Cível de Comarca de Guararapes/SP deverá ser providenciada pela parte interessada. Sem prejuízo, concedo à peticionária o prazo de 05 (cinco) dias para a regularização de sua representação processual com a juntada do instrumento de mandato. 3. No mais, aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCAS BAISSO CESARINO (OAB 454275/SP), PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR (OAB 410411/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), WENDEL CARLOS GONÇALEZ (OAB 226313/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP)
6. Processo 10002758020258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-80.2025.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Anésio Franco - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em face do relatório encartado pelo DRS de São José do Rio Preto nas fls. 124/128. Int. - ADV: APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP)
7. Processo 10004742020168260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-20.2016.8.26.0607 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agd Comércio de Pneus e Serviços Ltda Me - Luis Antonio Rosa Transportes – Me - Requerente, derradeiramente, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se em prosseguimento do feito, sob pena de extinção conforme o disposto no artigo 485, III, do CPC. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP)
8. Processo 00001789720258260607
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000178-97.2025.8.26.0607 (processo principal 1500126-27.2025.8.26.0607) - Acordo de Não Persecução Penal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LEONAN FRIGO PÍCOLO - Vistos. Considerando o Acordo de não Persecução Penal realizado anteriormente, bem como confirmada a confissão espontânea do(a) autor(a) do fato e tendo este(a) aderido(a) de forma voluntária aos termos do acordo de não persecução penal e ante a concordância do(a) Dr(a). Defensor(a), HOMOLOGO o acordo firmado nos termos do artigo 28 §4º do CPP, para o pagamento total de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será parcelado em 10 vezes de R$ 300,00 (trezentos reais) para pagamento todo dia 10 (dez), havendo ainda no acordo o perdimento da motocicleta CBX Strada, cor preta, placa DCT3327. Expeça-se o necessário. Int." - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP)
9. Processo 01090246620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109024-66.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Alenilda de Souza Matias - Agravado: Banco Bradesco S/A - Cuida-se de pretensão à reforma de decisão que indeferiu a gratuidade processual à recorrente; não sendo hipótese de determinação quanto ao recolhimento das custas para o processamento deste agravo. Breve o relato. Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. À contraminuta do agravado. Oportunamente, conclusos. Int. - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Advs: Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988/SP) - Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB: 366852/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
10. Processo 10007659520258260383
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000765-95.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.V. - - L.S.V. - - Y.L.S.D. - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida, ante a ausência da emenda determinada. Assim dispõem os artigos 330 e 321 do Código de Processo Civil: Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: [...] IV - não atendidas as prescrições dosarts. 106e321. Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dosarts. 319 e 320ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. No caso em tela, o Juízo determinou a emenda da inicial. A parte autora contudo, não juntou todos os documentos especificados na decisão, fundamentais para correta análise da demanda. Dessa forma, impositivo o indeferimento da petição inicial e a extinção do presente feito. Nesse sentido: Apelação Revisão Contratual Determinação de emenda não cumprida adequadamente - Uma vez descumpridas as determinações do Juízo de 1º Grau, fundada em dispositivo legal, não merece reparo a sentença que indeferiu a inicial e julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC Se isso não bastasse, a petição inicial se pauta em alegações genéricas e vagas de abusividades Precedentes do C. STJ Sentença Mantida Apelo Desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1089991-92.2022.8.26.0100; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23ªVara Cível; Data do Julgamento: 22/09/2023; Data de Registro:22/09/2023). Quanto à gratuidade, por oportuno, observo que a parte autora não realizou a juntada na integra dos documentos determinados na inicial, constantes da decisão que determinou a emenda. Assim, entendo pelo indeferimento Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, c/c art. 330, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Desnecessário o arbitramento de honorários, uma vez que não citada a parte ré. Custas pela parte autora. Arquivem-se. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP)