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Eduardo Fernando Perez Theodoro De Andrade

Eduardo Fernando Perez Theodoro De Andrade

Número da OAB: OAB/SP 366845

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 93
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001461-87.2023.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco da Silva Jose - Converto o bloqueio de valores em penhora. Em que pese a previsão de designação de audiência de conciliação, no presente caso reputo-a desnecessária. Intime-se o(a) executado(a) da penhora, advertindo-o(a) do prazo para apresentação de embargos à execução e que, questões relativas à validade e à adequação da penhora podem ser arguidas por simples petição, tendo o(a) executado(a), em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para formular esta arguição (artigo 525, § 11, do CPC), contados da data da intimação ou da ciência do ato respectivo (Enunciado Cível 13 do FONAJE). Considerando que o bloqueio RENAJUD restou positivo, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias acerca do quê de direito. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000627-43.2019.8.26.0097 (processo principal 1000431-27.2017.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Wagner Roberto de Lima - Claudio Roberto Goulart - Converto o bloqueio de valores em penhora. Intime-se o(a) executado(a) da penhora, advertindo-o(a) de que, questões relativas à validade e à adequação da penhora podem ser arguidas por simples petição, tendo o(a) executado(a), em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para formular esta arguição (artigo 525, § 11, do CPC), contados da data da intimação ou da ciência do ato respectivo (Enunciado Cível 13 do FONAJE). Intime-se. - ADV: WAGNER NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001321-07.2022.8.26.0097 (processo principal 0000701-92.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilto Goulart da Silva - Ciência à parte solicitante de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, que este foi expedido, assinado e consta como cumprido (pago) no Portal de Custas. No mais, manifeste-se a parte, conforme despacho retro, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001197-41.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Joaquim Alves Pereira - Maria do Carmo de Araujo - Banco Itaú Consignado S.A. - Divino Teixeira & Cia Ltda Epp - Tendo em vista a certidão de fl. 457, oficie-se novamente o INSS, nos termos da decisão de fl. 447. Com sua juntada, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500285-45.2025.8.26.0097 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.O.S.R. - Vistos. Cuida-se de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL. Pág. 55: designado o depoimento especial da vítima para o próximo dia 03 de julho de 2025, às 14:00 horas. Págs. 86/87: pedido de habilitação da defesa. Defiro o pedido de habilitação da defesa, devendo a serventia proceder as devidas anotações, bem como intimá-la para todos os atos processuais. Intime-se a defesa para a audiência designada. Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500285-45.2025.8.26.0097 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.O.S.R. - Vistos. Cuida-se de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL. Pág. 55: designado o depoimento especial da vítima para o próximo dia 03 de julho de 2025, às 14:00 horas. Págs. 86/87: pedido de habilitação da defesa. Defiro o pedido de habilitação da defesa, devendo a serventia proceder as devidas anotações, bem como intimá-la para todos os atos processuais. Intime-se a defesa para a audiência designada. Cumpra-se, anote-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003493-31.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.C.A.O. - L.A.A. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação do advogado da parte requerida (fls. 71/73). Proceda a Serventia ao seu cadastramento no sistema e à anotação do nome para futuras publicações, liberando-se o acesso aos autos, que tramitam em segredo de justiça. No mais, a parte autora, na petição de fls. 68/70, requer a reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de urgência e a aplicação de multa à parte ré por ato atentatório à dignidade da justiça. O Ministério Público manifestou-se às fls. 80/81. Por ora, mantenho a decisão que indeferiu a redução liminar dos alimentos. Embora a ausência da parte ré na audiência de conciliação seja um fato novo, a posterior constituição de advogado indica a intenção de participar do processo. A prudência recomenda que se aguarde a apresentação da contestação para que, com os elementos de defesa e as necessidades da alimentanda devidamente expostas, o binômio alimentar possa ser analisado de forma mais segura. Quanto ao pedido de aplicação de multa, a parte ré poderá, em sua contestação, apresentar eventual justificativa para o não comparecimento ao ato, razão pela qual a análise do pleito será feita após o decurso do prazo para defesa. Assim, intime-se a parte ré, por meio de seu advogado constituído e ora habilitado, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia nos limites da lei. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para réplica, e, posteriormente, abra-se vista ao MP. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB 383726/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000497-26.2025.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.R.S. - - A.G.R.S. - - E.R.S.S. - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000098-02.2022.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Divino Teixeira & Cia Ltda Epp - Reginaldo Ramalho de Pinho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Divino Teixeira Cia Ltda Epp em face de Reginaldo Ramalho de Pinho, para condenar o réu ao pagamento de R$1.477,00, valor a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a partir da data de emissão de cada cheque e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da primeira apresentação dos títulos à instituição financeira. Deixo de condenar as partes ao pagamento de verbas sucumbenciais, à luz do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 52, III, da Lei 9.099/95, fica a parte ré intimada de que deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) de que trata o artigo 523 do Código de Processo Civil. Em caso de interposição de Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos da legislação vigente e corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação; e c) às despesas processuais eventualmente utilizadas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP), JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 484518/SP)
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA    PROCESSO: 8006508-13.2025.8.05.0201 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: SILAS CANOVAS PABLOS RÉU: RENATO DA SILVA   ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO, Juíza de Direito em substituição da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, da Comarca de Porto Seguro - Bahia, DEVOLVO a presente Carta Precatória sem cumprimento, tendo em vista que a distribuição dos expedientes a serem cumpridos pelas Varas dos Juizados Especiais Cíveis deve ser realizada, exclusivamente, por meio do sistema PROJUDI. Publique-se. Eu, Belª Estéfani Roth Prado, Estagiária, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 26 de junho de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria
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