Cleide Silvana Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 15298776620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529877-66.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ULISSES JOSE KODAMA DE OLIVEIRA - Vistos. Segundo a informação prestada pela Defensora do acusado que o mesmo encontra-se internado em clinica de reabilitação, encaminhe-se o Link de acesso ao ato designado para o e-mail informado a fls. 154 para a realização do ato totalmente virtual através da plataforma Teams. Fica a Defensora encarregada de informar o responsável pela clinica ( Sr. Hicaro) sobre o envio do link ao e-mail fornecido e acesso no dia e horários designados. Int. - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
3. Processo 10020078420248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-84.2024.8.26.0493 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Silvia Aparecida Marcondes Dundi - - Cristiano Antonio Marcondes - - Claudinei Donizete Marcondes - - Luan Gustavo Marcondes - - Cleide Silvana Marcondes - Vistos. SILVIA APARECIDA MARCONDES DUNDI E OUTROS, devidamente qualificados nos autos em epígrafe, impetrou o presente Mandado de Segurança contra ato supostamente praticado pelo Secretário Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. DECISÃO: A inicial deve ser indeferida, posto que desatendido os despachos de págs. 114 e 118. Não havendo o atendimento à determinação de emenda, o caso é de pronto indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, c.c. 330, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil. Assim, deixando a parte impetrante de cumprir diligência que lhe competia, conforme se observa das certidões de págs. 117 e 121, o indeferimento da inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo as devidas anotações. P.I.C. - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
4. Processo 10066292720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006629-27.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fernanda Cunha Cardoso - - Ana Clara Cardoso Gomes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Fica a parte requerida intimada a juntar a petição as fls. 189/229 no cumprimento de sentença. - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
5. Processo 00139185220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013918-52.2024.8.26.0577 (processo principal 1025526-98.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Rafael Sonnewend Rocha - Karine Armond Bittencourt de Castro - Vistos. Fls. 81/104: Diante do pedido formulado, determino a interrupção do bloqueio na modalidade teimosinha, bem como a transferência imediata dos valores bloqueados para conta judicial. Manifeste-se o exequente sobre o pedido, em 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos, com urgência. Int - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
6. Processo 00013081320248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-13.2024.8.26.0493 (processo principal 1002002-33.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.A.V. - E.A.O. - ANTE O EXPOSTO e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a impugnação ofertada pelo executado às fls. 40/47 e, por corolário, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente de fls. 05/06 e 12, declarando como correto o débito exequendo na quantia de R$34.712,12, projetado até 20/09/2024. Sem condenação em honorários sucumbenciais, por força da Súmula nº 519 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios." Transitada em julgado esta decisão, intime-se a parte exequente, para que apresente nova planilha de cálculo, com o acréscimo da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, bem como requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento ao feito. Int. - ADV: ROBERTA BOICA BIAZINI (OAB 326091/SP), CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
7. Processo 15101168220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510116-82.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.F.S. - Intime-se o(a) acusado(a) a constituir novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será oficiado a Defensoria Publica para indicação de defensor dativo. Verificada a inércia do réu oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Defensor dativo ao réu. Neste caso fica, desde já, nomeado o advogado para a defesa do réu, devendo ser intimado. Int. - ADV: CAROLINA BUENO DE FREITAS (OAB 398987/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
8. Processo 15101168220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510116-82.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.F.S. - Intime-se o(a) acusado(a) a constituir novo defensor no prazo de 24 horas, devendo ser advertido(a) de que no silêncio será oficiado a Defensoria Publica para indicação de defensor dativo. Verificada a inércia do réu oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Defensor dativo ao réu. Neste caso fica, desde já, nomeado o advogado para a defesa do réu, devendo ser intimado. Int. - ADV: CAROLINA BUENO DE FREITAS (OAB 398987/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)