Filipe Barone

Processos do Advogado

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2. Processo 10178586320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017858-63.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patrícia Ferreira de Souza - Renilson Anastacio - - Marcela Sales Rodrigues - - IES Rental Maquinas e Esquipamentos SA - - Ilson Celestino dos Santos - Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,s) no prazo de quinze dias úteis sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), FILIPE BARONE (OAB 364098/SP), PAULO ROBERTO ABREU LIMA (OAB 327752/SP), LUCIENE MARTINS DE SOUZA (OAB 37002/ES), LUCIENE MARTINS DE SOUZA (OAB 37002/ES)
3. Processo 00041701720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004170-17.2025.8.26.0009 (processo principal 1015432-78.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Ilson Celestino dos Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto a instauração do presente cumprimento provisório de sentença, na esteira do art. 1.012, §§ 1º e 2º, do CPC. Anoto, outrossim, o prévio deferimento do benefício da gratuidade ao autor. A documentação carreada aos autos robora o quanto asseverado pelo requerente, indicando nova inscrição do débito impugnado em cadastro protetivo, por iniciativa da ré, após a publicação de sentença por este Juízo. Diante dessas circunstâncias, ponderada a prévia declaração de inexistência da dívida, com a confirmação tácita da tutela provisória deferida em fase de conhecimento, defiro a exclusão do apontamento descrito em fl. 12, via Serasajud. Providencie-se o necessário. No mais intime-se a ré, na pessoa de seu(s) patrono(s) constituído(s), a se manifestar quanto ao presente incidente, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: AYRTON JOSE DE LIMA (OAB 39291/SP), FILIPE BARONE (OAB 364098/SP)
4. Processo 10000193720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-37.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regiane Maria Costa Padilha - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DA RÉ REVEL. PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO BANCO AUTOR E ACEITA PELA RÉ, POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ACORDO QUE, NO ENTANTO, PREVIA QUE A AUTORA, POR MERA LIBERALIDADE, ACEITAVA A PROPOSTA DE ENTREGA AMIGÁVEL DO BEM, PARA VENDA DO VEÍCULO E APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. BEM QUE FOI EFETIVAMENTE RESTITUÍDO À CREDORA. DÉBITO NÃO QUITADO E MORA NÃO PURGADA, RAZÃO PELA QUAL ERA MESMO DE RIGOR A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INAPLICÁVEL AS PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ À APELADA, EIS QUE NÃO CONFIGURADAS QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CPC, MAS TÃO SOMENTE INFELIZ DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE, APESAR DE EXTREMAMENTE REPROVÁVEL, NÃO PODE SER PUNIDA COM AS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Barone (OAB: 364098/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 5º andar
5. Processo 10000193720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-37.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regiane Maria Costa Padilha - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DA RÉ REVEL. PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO BANCO AUTOR E ACEITA PELA RÉ, POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ACORDO QUE, NO ENTANTO, PREVIA QUE A AUTORA, POR MERA LIBERALIDADE, ACEITAVA A PROPOSTA DE ENTREGA AMIGÁVEL DO BEM, PARA VENDA DO VEÍCULO E APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. BEM QUE FOI EFETIVAMENTE RESTITUÍDO À CREDORA. DÉBITO NÃO QUITADO E MORA NÃO PURGADA, RAZÃO PELA QUAL ERA MESMO DE RIGOR A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INAPLICÁVEL AS PENAS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ À APELADA, EIS QUE NÃO CONFIGURADAS QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CPC, MAS TÃO SOMENTE INFELIZ DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE, APESAR DE EXTREMAMENTE REPROVÁVEL, NÃO PODE SER PUNIDA COM AS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Filipe Barone (OAB: 364098/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 5º andar
6. Processo 10010113720255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001011-37.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: R. MONTANARI DOCES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 624f5da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLOS DANIEL RODRIGUES DA COSTA em face de R. MONTANARI DOCES, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, condenando a Reclamada a pagar ao Reclamante a seguinte parcela: - saldo de salário de maio/2022 (3 dias); - férias proporcionais 2025/2026 (01/12), acrescidas de 1/3; - 13º salário proporcional de 2025 (01/12); Defiro ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. A liquidação de sentença será efetuada por simples cálculos, com base nos parâmetros da fundamentação. Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Publique-se. Intimem-se as partes. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R. MONTANARI DOCES
7. Processo 10010113720255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001011-37.2025.5.02.0601 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL RODRIGUES DA COSTA RECLAMADO: R. MONTANARI DOCES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 624f5da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLOS DANIEL RODRIGUES DA COSTA em face de R. MONTANARI DOCES, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais, condenando a Reclamada a pagar ao Reclamante a seguinte parcela: - saldo de salário de maio/2022 (3 dias); - férias proporcionais 2025/2026 (01/12), acrescidas de 1/3; - 13º salário proporcional de 2025 (01/12); Defiro ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. A liquidação de sentença será efetuada por simples cálculos, com base nos parâmetros da fundamentação. Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Publique-se. Intimem-se as partes. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL RODRIGUES DA COSTA
8. Processo 10010113720255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001011-37.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1