Carlayne Montgomery Miguel De Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 70026159020008260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002615-90.2000.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN SAKURAGUI - WILLIAN SAKURAGUI, RG: 34999730, RGC: 34999730, RJI: 170154192-74, Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, cumpria a pena no regime fechado e foi novamente condenado, o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0008629-63.2025.8.26.0041). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somadas as penas remanescentes com a nova sanção imposta, fica mantido o regime fechado imposto pela nova condenação, sendo desnecessário incidente de regressão. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
3. Processo 10230703420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023070-34.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - C.A.D. e outros - D.L.D. - Vistos. Nos termos requeridos pelo Ministério Público, oficie-se à equipe técnica do serviço de acolhimento solicitando seja avaliada a possibilidade do adolescente J. M. D., nascido em 26/01/2023, residir com uma das avós. Servirá o presente como ofício, a ser encaminhada com cópia do relatório psicológico de fls. 290/293. Int. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
4. Processo 15003417520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500341-75.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1501524-81.2025.8.26.0292) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.D.S. - - A.A.B. e outros - Considerando que fora decretada a prisão preventiva dos averiguados Cauê Custódio, Caíque Custódio Borges, Caio Henrique Custódio Silva, Nycolas David Moreira da Silva, Michel Dias dos Santos, Aristóteles Aristides Bezerra, Fábio Henrique dos Santos Ramalho, Renan Vinicius de Jesus, nos autos principais (1501524-81.2025.8.26.0292), resta prejudicado neste feito eventuais pedidos relacionados a revogação da prisão temporária. Fls. 675/676 e 678: Defiro, proceda a serventia a exclusão da patrona Jade Fortunao Emilio Silva do Amaral. Fls. 677: Considerando que a patrona juntou procuração nos autos principais, anote-se junto ao cadastro de partes. Verifique a serventia se todos os mandados de prisão temporária expedidos foram cumpridos, e acaso tenha algum que não foram cumprido, proceda a serventia o quanto necessário para seu cancelamento (Contramandado), tendo em vista a preventiva decretada nos autos principais. No mais, prossiga-se nos autos principais. - ADV: JADE FORTUNATO EMILIO DO AMARAL (OAB 467180/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
5. Processo 70166241120078260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7016624-11.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - David Escalada - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
6. Processo 70015885920058260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001588-59.2005.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Cardoso Gomes dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
7. Processo 00182655320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018265-53.2025.8.26.0041 (processo principal 0001254-98.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ANTONIO DE SOUZA FONTES JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de agravo em execução penal interposto pela defesa do sentenciado em seus efeitos legais e jurídicos. Abra-se vista ao Ministério Público para a apresentação das contrarrazões e, com a juntada, tornem os autos conclusos. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP)
8. Processo 00004180520158260521
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000418-05.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Ribeiro da Rosa - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Wellington Ribeiro da Rosa, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP), MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI (OAB 517224/SP)