Tudo
Eduardo Saul Pajuelo Vera

Eduardo Saul Pajuelo Vera

Número da OAB: OAB/SP 363153

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004014-45.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 0020327-86.2020.8.26.0576) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Nelson Fernandes da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado por sua defesa, diante do não preenchimento dos requisitos do Decreto nº 11.864/2023. Intime-se.. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088421-66.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1064539-75.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vilso Francisco de Souza - Condomínio Reserva do Parque - Vistos. Nos termos do artigo 919, caput e §1º, do Código de Processo Civil, recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não está integralmente garantida e, ainda, porque ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, dado que as alegações deduzidas pela parte embargante são insuficientes para, neste momento processual, em análise preliminar, provisória e precária, demonstrar a existência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Intime-se a parte embargada, pela Imprensa Oficial, por meio de seu(s) advogado(s), para resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), VILSO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 526425/SP), MATHEUS SOUZA BAÇO (OAB 350845/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088421-66.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1064539-75.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vilso Francisco de Souza - Condomínio Reserva do Parque - Vistos. Nos termos do artigo 919, caput e §1º, do Código de Processo Civil, recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não está integralmente garantida e, ainda, porque ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, dado que as alegações deduzidas pela parte embargante são insuficientes para, neste momento processual, em análise preliminar, provisória e precária, demonstrar a existência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Intime-se a parte embargada, pela Imprensa Oficial, por meio de seu(s) advogado(s), para resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), VILSO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 526425/SP), MATHEUS SOUZA BAÇO (OAB 350845/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029580-78.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1105777-79.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Italo dos Santos Campos Junior - M.a.r. Genebra Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Atenda o embargante integralmente o quanto deliberado às fls. 20, acostando a cópia completa de sua última declaração do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1010426-44.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1010426-44.2020.8.26.0005; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ivo de Souza Prado Casimiro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP); Advogado: Paulo Victor Rigueiro Parron (OAB: 343850/SP); Apelado: Ivo de Souza (Espólio) e outros; Advogado: Bruno Alexandre Góis Grassi (OAB: 260926/SP); Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Advogada: Luana Menon Santos (OAB: 276082/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Marcio Santos da Silva (OAB: 347353/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1543465-29.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Leve - Eduardo Saul Pajuelo Vera - Vistos. Fl. 152: Intime-se a vítima em causa própria via publicação, para que recolha a taxa de desarquivamento no prazo de 5 dias. Após, caso haja o recolhimento, dê-se vista ao Ministério Público. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026346-18.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nayara Prestes - Vistos. A parte autora distribuiu o cumprimento de sentença como ação autônoma e não como incidente do processo principal. Também não cadastrou os procuradores da parte executada de modo a impedir intimação por publicação. O vício, infelizmente, não é sanável, porque o cadastro é feito apenas no momento do peticionamento. Embora tentemos ajudar as pessoas no geral, o cartório, dada a escassez de funcionários e o volume de serviço não pode assumir responsabilidade que é do Advogado. Assim, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular, FICA EXTINTO este procedimento. Sem custas quaisquer. Arquivem-se. PRIC - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500259-75.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANTE WILLIAMS SILVA SANCHES - Primeiramente, intime-se o advogado subscritor da petição de fls. 144/148 para que regularize sua representação nos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018884-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1163050-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Binance Services Holding Limited - - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Nicolas da Silva Tomé Branhi - Vistos. Fls. 75: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2185532-42.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem os autos conclusos. Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo foi recebido. Intimem-se. - ADV: THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068618-97.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Reserva do Parque - Vistos. 1. Fls. 88/92: HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. 2. Custas pela parte exequente, já recolhidas com a inicial, nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 (fls. 69/70). 3. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 1789/17 código 61615), observado o determinado no Provimento CG nº 01/2020 (artigo 1098, NSCGJ), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P. I. C. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
Página 1 de 4 Próxima