Luiz Fabiano Da Silva Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10003461420248260447
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000346-14.2024.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rgh Empreendimentos Imobilioarios Ltda. - Márcia Cristina dos Santos e outros - Vistos. Cuida-se de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, em face de Isaías Antonio Macedo e sua esposa Marcia Cristina dos Santos Macedo, distribuída em 16/05/2024. Alega, em síntese, que firmou, em 30 de abril de 2011, com os corréus, instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel (Lote 07 da quadra "C" do loteamento denominado Residencial Altos do Pinhal). Aduz que, em 28 de janeiro de 2019, pactuaram instrumento particular de confissão de dívida para regularizar o débito dos corréus. A ré Marcia Cristina dos Santos Macedo foi citada à f. 101, apresentando contestação à f. 102-107. Conforme certidão de óbito juntada à f. 203, o réu Isaías Antonio Macedo faleceu em 30/09/2021, deixando esposa, ora ré nos autos, e as filhas Francieli dos Santos Macedo Pereira e Brenda dos Santos Macedo. 1. Recebo a petição de f. 208-209 como emenda da inicial, anotando-se e passando a constar do polo passivo o Espólio de Isaías Antonio Macedo, representado por suas herdeiras Francielli dos Santos Macedo pereira e Brenda dos Santos Macedo. 1.1. Intime-se a ré Marcia da emenda da inicial (Artigo 329, II, do CPC). 1.1. Cite-se e intime--se o Espólio de Isaías Antonio Macedo, representado por suas herdeiras Francielli dos Santos Macedo Pereira e Brenda dos Santos Macedo, nos termos do decidido à f. 81-82, 86 e 151-153, conforme recolhimento de f. 214. 2. Em que pese a determinação de f. 198, parte final (devolução do mandado devidamente cumprido), excepcionalmente, aguarde-se o prazo concedido à f. 218-219 para devolução dos mandados, cobrando-se, se o caso. Intimem-se. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP)
2. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10470916620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047091-66.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Carlos Aradi - - Maria de Fatima Bezerra - - José Carlos Aradi Júnior - Rogério da Silva Andrade Santos e outro - Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP), PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP), PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP)
4. Processo 10216286420198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021628-64.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifícios Village Saint Jean e Village Saint Jacques - Daniel Lanjoni Del Pino e outro - Vistos. 1) Fls. 275: reporto-me à decisão de fls. 256/257, cabendo ao exequente providenciar o necessário para publicação do edital. 2) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), LARISSA GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
5. Processo 10400735720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040073-57.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M. - L.F.M. - HOMOLOGO o acordo de fls. 151/154 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Isentos de custas, eis que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária, ficando o mesmo beneficio estendido à ré nesta oportunidade por se presumir que pertence ao mesmo grupo social do autor, não se arbitrando os honorários advocatícios porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre eles. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. Por fim, considerando ser o pedido consensual e que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito - Tucuruvi, da cidade de São Paulo/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula: 115410 01 55 2009 3 00021 015 0006292 10 a necessária averbação, sendo que as partes passarão a adotar os nomes: LETÍCIA AFONSO FORNARO e FREDERICO DE MIRANDA. Expeça-se o respectivo termo de guarda compartilhada. No mais, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), CHARLYS DE SOUZA SILVA (OAB 460494/SP)
6. Processo 00001846120218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000184-61.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1013697-50.2019.8.26.0020) (processo principal 1013697-50.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Allianz Seguros S/A e outro - Lilian Andressa Cipriano Oliveira - - Uiris de Jesus Oliveira - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda o executado aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP)
7. Processo 00035741020208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003574-10.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON FERNANDO MARTINS - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), LARISSA GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP)
8. Processo 00117597820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011759-78.2024.8.26.0564 (processo principal 1020815-60.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.V.S.R. - S.M.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Verifico que o o mandado de levantamento já foi expedido, conforme se infere de fl. 138. Para viabilizar a pesquisa solicitada, deverá o exequente providenciar a juntada das custas na guia correta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. Intime-se. São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO (OAB 141125/MG), LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP)
9. Processo 00026732320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002673-23.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1007696-69.2020.8.26.0099) (processo principal 1007696-69.2020.8.26.0099) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - V.C. - S.T.O. - R.A.T. - Vistos. Certidão retro: Certifique o decurso do prazo da decisão de págs. 298/299. Após, ARQUIVE-SE este incidente, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 182171/SP), LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS (OAB 362955/SP), MONICA DA SILVA (OAB 367785/SP)
10. Processo 10160895520228260020
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1016089-55.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Fabiano da Silva Santos - Apdo/Apte: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Postalis - Instituto de Previdência Complementar (fls. 767/779), manifestada em razão do acordo entabulado entre as partes ora litigantes 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos formulados às fls. 794/795. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Fabiano da Silva Santos (OAB: 362955/SP) (Causa própria) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512