Eduardo João Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10010858220255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001085-82.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
3. Processo 10003160520245020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6cece01. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.F.
4. Processo 10003160520245020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6cece01. Intimado(s) / Citado(s) - G.B.L.
5. Processo 55739611220218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 Protocolo: 5573961-12.2021.8.09.0051 Parte autora: Candal Participações e Empreendimento Ltda Parte ré: Aguinaldo Tadeu Porto Junior CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé que, devidamente citada, a parte requerida não apresentou contestação, no prazo legal. Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Goiânia, 3 de julho de 2025.   Luciana Teixeira de Amorim Serventuário(a) da Justiça
6. Processo 10160691320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016069-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eder Fernandes, registrado civilmente como Eder Afonso Fernandes - Vistos. 1. Providencie o autor a juntada do comprovante de residência, devidamente atualizado. 2. Para a análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor e sob pena de indeferimento (art. 9, § 2º, do CPC), a parte deverá: a) informar a sua atividade profissional; b) juntar cópia da CTPS; c) juntar cópia do holerite ou comprovante de rendimentos, inclusive "pro labore" ou decorrente de benefício previdenciário; d) juntar cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF); e) informar se é proprietário de veículo ou imóveis; f) apresentar extrato bancário dos últimos 5 meses de todas as suas contas bancárias; g)apresentar fatura de todos os cartões de crédito dos últimos 5 meses; h) informar a que título reside no local indicado em sua qualificação; e i) apresentar outros documentos que julgar pertinentes. Prazo: 10 (dez) dias. O silêncio da parte será interpretado como desistência do benefício, devendo ser comprovado o recolhimento das custas iniciais no mesmo prazo de 10 (dez) dias concedido para juntada de documentos, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOÃO DA CRUZ (OAB 362804/SP)
7. Processo 10137160620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013716-06.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.B. - Aguarda-se o cumprimento integral da r. Decisão de fls. 18 para posterior encaminhamento à conclusão. - ADV: EDUARDO JOÃO DA CRUZ (OAB 362804/SP)
8. Processo 55089220520208090051
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5508922-05.2020.8.09.0051Exequente(s): FABRÍCIO CÂNDIDO GOMES DE SOUZAExecutado(s): TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaSENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FABRÍCIO CÂNDIDO GOMES DE SOUZA em face de TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, no qual as partes transigiram extrajudicialmente e postularam a homologação da avença (movimentação 163). É o relatório. Decido. Observo que a demanda versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, ao passo que a avença foi celebrada por agentes presumivelmente capazes, devidamente representados (movimentação 48, arquivo 03 e movimentação 151, arquivo 01), não havendo mácula na transação.Diante do exposto, nos termos do Art. 139, inciso V c/c Art. 487, inciso III e Art. 924, inciso III, todos do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com fundamento no dispositivo legal supramencionado, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento dos autos para prosseguimento do cumprimento de sentença, caso verificado o descumprimento da avença.Custas finais pela parte executada.Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se.Dispensado o prazo recursal, na forma avençada entre as partes.Remetam-se os autos à Central de Contadores para se apurar o valor das custas processuais finais e a posterior intimação da parte devedora para efetuar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem pagamento das custas finais, DETERMINO o imediato arquivamento definitivo dos presentes autos, com as anotações pertinentes acerca das custas, sendo o caso.Cumpra-se.Goiânia, datado e assinado digitalmente. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃOJuiz de Direito(conforme Decreto Judiciário nº 4.084/2024)